A exclusão de 24 cursos de Direito do Rio Grande do Sul da lista das melhores instituições do país elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) provocou reações de insatisfação pelo Estado. Onze de 35 instituições gaúchas avaliadas receberam a chancela da entidade por meio do selo OAB Recomenda, concedido segunda-feira (15/1). A premiação ocorre a cada três anos e está em sua terceira edição.

Conforme o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Medina, foram avaliados 322 dos 1.017 cursos do Brasil até o fechamento dos resultados. Para ser incluído na lista de possíveis indicados, o curso deve atender a critérios como ser reconhecido pelo Ministério da Educação e já ter formado mais de uma turma.

Foram destacadas as instituições melhor avaliadas no Provão, nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico da entidade, que leva em conta o histórico de desempenho dos cursos de Direito. Medina afirma que a intenção da OAB não é dividir as faculdades em boas e ruins: "O fato de uma instituição não ter sido incluída não quer dizer que ela seja ruim. Mas, dentro de determinados critérios, distinguimos aquelas que mais se destacaram", afirma.

Habituado às críticas feitas pelas faculdades que ficam de fora da lista, Medina argumenta que uma das missões é buscar o aperfeiçoamento das instituições de ensino do Direito.

O que dizem as instituições

Unisinos 
Segundo o coordenador executivo do curso de Direito, Antonio Carlos Nedel, a universidade de São Leopoldo respeita a posição da OAB e reconhece o seu esforço para qualificar os cursos. "Mas nos parece questionável o critério de avaliação, que não leva em consideração a qualificação dos docentes, a infra-estrutura, a capacidade de oferta e o projeto político-pedagógico, que são critérios fundamentais."

Feevale 
O coordenador do curso de Direito da instituição de Novo Hamburgo, Rodrigo Coimbra, afirma que um dos critérios de avaliação foi o último resultado da prova da OAB, em que a média da instituição foi superior à do Estado. "Nosso curso é recente, mas muito qualificado, com professores qualificados. Com certeza em breve ele será recomendado", disse.

Unicruz 
De acordo com o coordenador do curso da Universidade de Cruz Alta, Pedro Augusto Nunes, embora não tenha recebido a recomendação, é uma distinção a ser valorizada. Mas para ele, os critérios utilizados não são claros: "No ano passado, uma colega da OAB de Porto Alegre visitou a instituição e ficou cerca de uma hora, tempo que não é suficiente para conhecer a qualidade do nosso ensino."

Unijuí 
Segundo Sérgio Rodrigues, coordenador do Programa de Ensino de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste, o selo da OAB é importante como referencial, mas não significa que os cursos indicados sejam melhores do que os da Unijuí, que não foram indicados.

Univates 
A Univates, de Lajeado, questionou a metodologia da avaliação e reclamou da falta de informações sobre quais foram analisados. "Os critérios de avaliação englobam somente cursos com mais de nove anos de existência. Como o curso de Direito da Univates foi criado em 1999, este ainda não participou do processo de avaliação", dizia um trecho do e-mail enviado, no final da tarde de ontem, pela assessoria de comunicação a Zero Hora.

Urcamp 
A diretora do curso da Universidade da Região da Campanha, Maria Luiza Lorenzoni Bernardi, discordou das recomendações feitas pela OAB. Para Maria Luiza, a entidade não conhece os cursos suficientemente para avaliar sua qualidade.

Outras universidades
 
Unifra, Fadisma e Fames, de Santa Maria, não tiveram alunos no Provão de 2003 (último ano em que o Direito foi avaliado) e ficaram de fora da avaliação.
Procurada, a Ulbra não