Com a participação de juristas renomados, a programação científica do XII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul está definida. Paralelamente às atividades sociais e às oportunidades de lazer oferecidas pelo ambiente serrano de Gramado, a AMP/RS acertou a agenda dos painéis para o encontro.



Faltando pouco menos de 20 dias para a abertura do encontro, todos os 11 painelistas já estão confirmados. Na manhã do dia 7 de agosto, o procurador da República da 4ª Região Douglas Fischer (foto), o promotor de Justiça paranaense Fábio André Guaragni e o advogado e professor Fábio D’Ávila abordam o tema Direito Penal na Sociedade de Risco.



No começo da tarde, o painel Infância e Juventude: Alternativas à Proposta de Redução da Maioridade Penal reunirá o advogado gaúcho João Batista Costa Saraiva, o promotor de Justiça cearense Sérgio Louchard e o procurador de Justiça paulista Paulo Afonso Garrido de Paula. Na sequência, o advogado, promotor aposentado e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior abordam o tema Perfil constitucional dos membros do MP: do ideal ao possível.



No dia 8, a partir das 14h, o procurador de Justiça e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público Cláudio Barros Silva e o presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti, participam do painel O papel do CNMP e os Desafios da Instituição MP. Em seguida, o procurador de Justiça aposentado Lênio Luiz Streck e o professor da USP Renato Janine Ribeiro participam do painel As Instituições entre Individualismo e o Interesse Público – o papel da ética.



O XII Congresso Estadual do MP/RS ocorre de 6 a 9 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado. No período, também haverá espaço para a confraternização da classe e da valorização dos quadros institucionais, com a escolha e a premiação do Melhor Arrazoado Forense; bem como daqueles que enaltecem o Ministério Público, com a entrega da Comenda Dirceu Pinto aos homenageados desta edição do encontro.