O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, visitou a AMP/RS nesta sexta-feira. Na ocasião, o chefe do Ministério Público entregou ao presidente da entidade de classe, Victor Hugo Azevedo, resposta à manifestação que lhe foi encaminhada em junho do corrente, por meio do ofício nº 21/2013, no qual a Associação manifestava preocupação com a situação remuneratória dos membros do MP gaúcho, bem como pedia a agilização do processo legislativo para aprovação integral do PLC nº 40/2013.



Veiga reafirmou sua solidariedade com a preocupação acerca da situação remuneratória referida no ofício associativo, bem como avaliou o momento político-institucional e as dificuldades enfrentadas no encaminhamento de questões de interesse da classe e da instituição perante o parlamento estadual. Especificamente em relação ao PL 40/2013, tendo em vista a remessa de projeto de lei similar pelo Tribunal de Justiça, Veiga e Victor Hugo concluíram pela necessidade de renovação do diálogo com os deputados, em especial os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o PL, como única forma de agilizar sua tramitação, sem risco de percalços indesejados.

CONGRESSO NACIONAL

Durante o encontro, foi reiterado ao PGJ o pleito de expedição de ato administrativo autorizando o afastamento dos membros do MP/RS para participar do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento ocorre de 30 de outubro a 2 de novembro, em Natal (RN), terá como tema central 25 anos do Novo Ministério Público: a construção de uma identidade, e contará com palestra do procurador-de Justiça gaúcho Lênio Luiz Streck O procurador-geral adiantou que a medida solicitada será atendida, a exemplo do que tradicionalmente ocorre por ocasião de atividades dessa natureza.