A diretoria ampla da AMP/RS reuniu-se nestta sexta-feira (2), na sede administrativa da entidade, para o tradicional encontro mensal. Na ocasião, foram discutidos temas como a proposta legislativa que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades públicas, atualizações legislativas e questões remuneratórias. A primeira questão introduzida na pauta de debates do encontro pelo presidente Sérgio Harris foi a deliberação a respeito da posição da entidade sobre a proposta legislativa que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades públicas.



O dirigente fez um breve relato acerca do assunto, lembrando que há 14 PECs que tratam da matéria, cada qual com um enfoque diferente. A CONAMP, através de seu conselho deliberativo, pretende extrair um posicionamento da classe, mas a presidente Norma Angéloca Cavalcanti já foi instada a exarar um posicionamento. Após ampla análise e diversas manifestações de colegas, ficou definida posição pela manutenção do foro privilegiado, desde já, sem prejuízo de ulterior estudo.



TEMAS REMUNERATÓRIOS

No que diz respeito aos temas legislativos, foram lembrados a aprovação do PL 257/2016 pela Câmara dos Deputados e a transferência dos entraves deste projeto para a PEC 241/2016, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Sérgio Harris destacou o acolhimento do pedido de liminar na ADI proposta pelo procurador-geral de Justiça contra a LDO pelo desembargador Rui Portanova, no Triubunal de Justiça do Estado. Lembrou que a medida foi sugerida ao PGJ em representação da União Gaúcha em Defesa da Previdênia Social e Pública e elogiou contribuição dos colegas Cláudio Ari Pinheiro de Mello e Heriberto Roos Maciel, através de seus pareceres, para a formulação da peça. O presidente também fez um relato acerca dos últimos passos da tramitação dos PLs PLCs 27/2016 e 28/2016, que tratam, respectivamente, do reajuste dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República. A tendência é de que os textos sejam apreciados pelo Senado Federal na sessão do próximo dia 8 de setembro.



Ao final, o vice-presidente Nilson Pacheco referiu a agenda de atividades alusivas aos Festejos Farroupilhas. O primeiro compromisso, no Galpão Crioulo Dr. Lauro Pereira Guimarães, na sede campestre, será no dia 9 de setembro, quando um jantar típico, seguido de show de música nativista a cargo do consagrado cantor Cristiano Quevedo, a partir das 19h30min. No dia 11, também na sede campestre, será servido almoço típico. Das 12 às 16 horas haverá atividade direcionada ao público infantil. E, ainda, no dia 22 de setembro, ocorrerá o tradicional almoço de aposentados e pensionistas, também com culinária campeira. Antes de encerrar a reunião, o presidente Sérgio Harris voltou a lembrar que a festa dos 75 anos da AMP/RS será realizada no dia 21 de outubro, na Sociedade Libanesa.



PRESENÇAS

Participaram do encontro, ainda, a vice-presidente da AMP/RS Martha Silva Beltrame, e o tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição, além dos diretores e assessores Angela Caren Dal Pos, Felipe Teixeira Neto, Jussara Maria Lahude, Mário Cavalheiro Lisbôa, Antônio Carlos Paiva Hornung, Cezar Antônio Rigoni e Cinara Vianna Dutra Braga; os coordenadores dos Núcleos Joel Dutra (Santa Maria), Cassiano Marquardt Corletta (Passo Fundo) e Fernando César Sgarbossa (Costa Doce); e os associados Alberto Weingartner Neto, Júlia Flores Schütt, Juliana Bossardi, Paulo F. Neves da Fontoura, Michael Flach Schneider, Ricardo Vaz Seelig, Alberto Weingartner, Caroline Spotorno da Silva, Raquel Marchiori Dias e Sérgio Luiz Nasi.