Diferentes temas de cunho associativo e institucional foram discutidos na última sexta-feira (4), durante reunião de diretoria, na sede administrativa da AMP/RS. No encontro, destaque para a questão envolvendo as manifestações do Simpe contra o pagamento da PAE, o andamento das reformas constitucionais com conteúdo ligado às atribuições ministeriais e a organização do XI Congresso Estadual do MP, em agosto, na Serra.



O presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, fez um resgate das ações adotadas pelo sindicato dos servidores, que adotaram procedimentos ofensivos à Instituição e aos associados. Ressaltou que foi encaminhada consulta ao escritório de Advocacia do Dr. Sérgio Porto, que manifestou, em estudo prévio, a viabilidade do ajuizamento de ação coletiva de compensação por dano moral coletivo a ser direcionada contra o Simpe e Aprojus. O assunto será levado a discussão nos núcleos associativos e deverá voltar à pauta no próximo encontro da diretoria.



Outro assunto tratado com atenção foram as Reformas constitucionais em andamento no Congresso Nacional. Azevedo observou que a tramitação da PEC 37 vem sendo tratada como prioridade na Conamp, uma vez que há efetivo risco de aprovação. Enfatizou que a AMPRS tem atuado decisivamente em seu enfrentamento, através de iniciativas replicadas nos outros Estados. No âmbito estadual, a AMP/RS vem promovendo o convencimento da bancada gaúcha na Câmara Federal. Em Brasília, a Conamp vem se valendo de parlamentares que se oponham a matéria, em especial do deputado Vieira da Cunha, adotando medidas que promovam a ampliação do debate e também apresentando emendas que preservem a posição de legitimidade do MP para a investigação.



Na reunião foram abordados ainda o acompanhamento da entidade nacional à PEC da Vitaliciedade e à PEC que visa a permitir eleição direta para a chefia dos Ministérios Públicos dos Estados, recentemente aprovada pela CCJ da Câmara Federal, entre outros assuntos. Participaram do encontro os vice-presidentes Sérgio Hiane Harris, Alexandre Sikinowski Saltz, Guacira Almeida Martins e Antonio Carlos Paiva Hornung; o tesoureiro, André Fernando Janson Carvalho Leite, os colegas de diretoria Carlos Roberto Lima Paganella, Cezar Antonio Rigoni e Gilmar Possa Maroneze, e os representantes dos Núcleos Álvaro Luiz Poglia (Passo Fundo), Marcelo Dossena Lopes dos Santos (Grande Porto Alegre), Reginaldo Freitas da Silva (Litoral) e Ronaldo Adriano de Almeida Arbo (Palmeira das Missões).