A diretoria da AMP/RS reuniu-se na manhã desta sexta-feira (21), na sede administrativa da entidade. Conduzido pelo presidente, Victor Hugo Azevedo, o encontro tratou de temas de interesse institucional e associativo.



Após abrir os trabalhos, o dirigente abordou a questão relativa ao projeto de lei estadual, de autoria do deputado Raul Pont, que pretende barrar o pagamento do auxílio moradia aos membros do MP. Victor Hugo esclareceu os detalhes relacionados à tramitação do projeto e explicou as providências adotadas pela diretoria executiva para o enfrentamento da questão. Na ocasião, o presidente também informou à diretoria sobre parecer jurídico elaborado no âmbito da AMP e entregue a deputados ressaltando as inconstitucionalidades existentes no projeto.



PROJETOS DE LEI NA ASSMEBLEIA LEGISLATIVA

Em seguida, o presidente falou aos colegas sobre a tramitação, na
Assembleia Legislativa, do PLC 04/2014, sobre o pagamento de ajuda de
custo na remoção voluntária; do PL 221/2013, que trata da redução da
diferença remuneratória entre as entrâncias; e o PL 292/2012, que
estabelece a automaticidade dos reajustes de subsídios. Após, entre
outros temas, Victor Hugo referiu-se aos projetos de lei em tramitação
no legislativo federal, que visam ao reajuste dos subsídios dos
ministros do STF e do procurador-geral da República, e da tramitação da
PEC 63, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo de
serviço no Ministério Público e na magistratura.



Em assuntos gerais,
foi discutida a participação da AMP/RS no Natal de crianças abrigadas,
projeto liderado pela colega Cinara Vianna Dutra Braga, da Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, assim como foi
reforçado o convite para lançamento do livro do colega Vinícius de Melo
Lima, no dia 3 de dezembro próximo, cujos direitos autorais foram
cedidos à Associação ViaVida – Pró Doações e Transplantes, entidade
parceira da AMP/RS e que está habilitada a receber contribuições
financeiras deduzíveis do Imposto de Renda através do FUNCRIANÇA.



PRESENÇAS

Participaram
da reunião o vice-presidente Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; os
diretores e assessores Adilson Silva dos Santos, Cezar Antonio Rigoni,
Cinara Vianna Dutra Braga, Felipe Teixeira Neto, João Ricardo Santos
Tavares, Letícia Viterbo Ilges, Michael Schneider Flach, Octavio Augusto
Simon de Souza; os coordenadores e representantes de núcleos Karinna
Licht Orlandi e Camila Santos da Cunha, Carlos Augusto Fiorioli,
Fernando Andrade Alves e Raquel Marchiori Dias. A próxima reunião de
diretoria será realizada no dia 12 de dezembro.