A apreensão em relação a uma série de temas ligados à instituição do Ministério Público e a seus membros pautou a reunião de diretoria da AMP/RS, nesta sexta-feira (23). No encontro, realizado pela manhã, na sede administrativa da entidade, foram abordados assuntos como o encaminhamento de anteprojetos de lei de interesse da classe à Assembleia Legislativa, a ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento da contribuição previdenciária e outros temas que tramitam no Congresso Nacional e no CNMP.



Uma das questões que dominaram os debates foi a PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, cujo substitutivo do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi aprovado na quarta-feira. Como o assunto será levado a votação no plenário da Câmara, em duas oportunidades, e pode, também, ir à apreciação no Senado Federal, a AMP/RS intensificou a análise da estratégia para enfrentamento ao projeto.



Participaram da reunião o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, os vices Sérgio Harris, Alexandre Saltz e Antônio Carlos Hornung, o secretário, Márcio Bressani; e o tesoureiro, André Carvalho Leite; além de outros integrantes da diretoria e de representantes dos núcleos da Grande Porto Alegre, de Erechim,  do Litoral e da Rota da Serra. Tão logo seja finalziada, a ata da reunião será disponibilizada na área de acesso restrito do site da AMP/RS.



ENTIDADE LEVA PREOCUPAÇÕES AO CHEFE DO MP

Por conta dessas circunstâncias e da possibilidade de corte significativo no orçamento do Ministério Público em 2013, a partir da aprovação do orçamento do estado para o próximo ano na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o presidente Victor Hugo Azevedo solicitou audiência com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.



Durante a reunião, à tarde, o dirigente levou ao chefe da instituição a preocupação em relação às medidas que deverão ser adotadas em defesa dos interesses do Ministério Público e de seus membros. Entre eles, os projetos de lei estaduais que tratam do orçamento do MP para 2013; da automaticidade do reajuste dos membros da Instituição, conforme o aumento percebido pelos ministros do STF; a redução da diferença de percentual entre entrâncias; a substituição da palavra "vencimento" por "subsídio" na lei estadual.

SEGURANÇA NAS PROMOTORIAS E ELEIÇÕES NO CGC

Outras duas demandas foram encaminhadas ao procurador-geral. Uma delas diz respeito à intensificação da adoção de medidas que ampliem a segurança dos membros do MP nos locais de trabalho. A outra refere-se ao prazo para apresentação de candidaturas visando as eleições ao Conselho de Gestão Compartilhada do MP.

AGRADECIMENTO

Esse foi o último encontro oficial antes das eleições para a diretoria da Associação, neste sábado. Na oportunidade, victor Hugo agradeceu à Administração Superior pela atenção e pela reciprocidade no relacionamento entre a entidade e a Instituição.

Participaram do encontro o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris; o secretário, Márcio Bressani; o tesoureiro, André Carvalho Leite; e os promotores de Justiça Marcelo Dossena, Angela Dal Pós, Rodrigo Brandalise e Rodrigo Azambuja Mattos. Os subprocuradores-gerais Marcelo Dornelles e Daniel Rubin também acompanharam a reunião.

NÚCLEO GRANDE PORTO ALEGRE

Representantes do Núcleo da Grande Porto Alegre reuniram-se à tarde, na sede da AMP/RS. Na oportunidade, Foi definida a composição que irá coordenar aquela unidade associativa. O coordenador Marcelo Dossena foi reconduzido para mais um ano à frente do núcleo. O subcoordenador será Rodrigo Brandalise, e o secretário Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos, ambos de Canoas.