A Diretoria Executiva da AMP/RS esteve, na manhã desta segunda-feira, 3 de abril, na sede do Ministério Público Estadual, para participar da abertura do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas”, evento que integra as ações de fomento à implementação de uma política institucional de promoção dos direitos das vítimas.



Representando a AMP/RS, estiveram o presidente João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, e a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira.



O evento é promovido pelo Ministério Público gaúcho, pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) do MPRS, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição e pelo Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).



Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP, Marcelo Weitzel Rebello de Souza, a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o conselheiro do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.



Confira a programação completa:



9h Abertura

Marcelo Lemos Dornelles — Procurador-Geral de Justiça



9h30min Palestra inaugural: O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no processo penal

Otavio Luiz Rodrigues Jr. — Conselheiro do CNMP e Professor da USP



10h30min 1º painel: Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos

Coordenação: Felipe Teixeira Neto — Coordenador do NUVIT

Ana Cristina Petrucci — Promotora-Corregedora MPRS

Ivana Kist Huppes Ferrazzo — Secretária Executiva do MEDIAR/MPRS

Fernanda Broll Carvalho Almeida — Promotora de Justiça MPRS



11h30min Apresentação da Política de Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas



14h 2º painel: Direitos de informação da vítima no curso da ação penal

Coordenação: Rodrigo da Silva Brandalise — Coordenador do CAOCrim

Bianca Acioly de Araújo — Promotora de Justiça MPRS

Taís Culau de Barros — Juíza-Corregedora TJRS



15h30min 3º painel: A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos

Coordenação: Fernando Cesar Sgarbossa — Coordenador do Grupo Júri+

Lúcia Helena de Lima Callegari — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Capital

Cristina Schmitt Rosa — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Taquara

Diogo Gomes Taborda — Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Dom Pedrito



17h 4º painel: A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

Coordenação: Caroline Vaz - Subprocuradora-Geral de Justiça MPRS

Marcelo Weitzel Rebello de Souza - Subprocurador-Geral de Justiça Militar e

Coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP