Na tarde desta segunda-feira, 15 de junho, o Diretor da Revista do Ministério Público, Michael Schneider Flach, apresentou o projeto finalizado da edição nº 86 da publicação à presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame. A tiragem, que está na fase de finalização de editoração, será publicada no final do mês de julho.



Com design atualizado, a publicação reuniu dez trabalhos desenvolvidos por promotores, procuradores, especialistas, mestres e doutores da área jurídica. Foram selecionados os  materiais originais enviados até dezembro de 2019 e que se enquadraram nas categorias de relato de pesquisa, experiência profissional, atualizações e comunicações.



Confira os dez artigos publicados:

A indenização tarifada no Direito Brasileiro - Maria Luiza Baillo Targa



As implicações penais da recusa de transfusão de sangue em pacientes da religião Testemunhas de Jeová - Priscilla Ramineli Leite Pereira



Autocomposição no processo coletivo: possibilidades e limitações - Renan Mori Ouannous



Comentários à aplicação do art. 1.276 do Código Civil em âmbito municipal - Wagner Feloniuk



Corrupção e lavagem de dinheiro: a relação existente e as divergências para configuração dos crimes - Patrícia Barcellos Netto



Direito fundamental à moradia e limites diante do financeiramente possível - Janine Rosi Faleiro



Forças Armadas: apontamentos e reflexões sobre o seu emprego para a garantia da Lei e da Ordem - Paulo Natalicio Weschenfelder



Individualização e consistência da aplicação da pena - como estabelecer o equilíbrio? - Inês Freixo e Silvia Melo da Matta



O “Júri” alemão: o leigo no processo penal na Alemanha - Uriel Moeller



Uma crítica hermenêutica à ponderação judicial no Código de Processo Civil: paradigmas contrapostos? - Vinicius de Melo Lima e Marcelo Cacinotti Costa