Cerca de duas mil pessoas – entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – participaram da solenidade de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e do vice-presidente, ministro Gilmar Mendes, na tarde desta quinta-feira (27/4), em Brasília. Emocionada, a ministra agradeceu a presença de cada um e disse que se sente honrada com a tarefa de comandar a Suprema Corte do país.

Ellen Gracie afirmou, em seu discurso, que a Justiça é tarefa cotidiana de todos os cidadãos e responsabilidade do convívio social. Disse que a posse como presidente da Suprema Corte não se trata de conquista individual, mas que estão com ela todas as mulheres do Brasil.

A ministra falou sobre a eficiência do sistema judiciário que passa pelo acesso mais amplo à Justiça e afirmou que os juízos de primeiro grau devem ser priorizados assegurando-se, também, a necessária agilidade para o reexame de fatos e provas no segundo grau de jurisdição.

Ellen Gracie ressaltou que os tribunais superiores e o Supremo devem estar livres para discutir questões de repercussão geral e defendeu que, junto com a súmula vinculante, estes dois novos institutos poderão eliminar quase a totalidade da demanda em causas tributárias e previdenciárias. Para isso, solicitou a colaboração dos advogados e procuradores.

Por fim, a ministra, se referindo à construção de uma sociedade melhor, desejou que a “Justiça, como uma senhora que é, possa sentar-se em dignidade, e descansar sobre o regaço o gládio, que é seu atributo impositivo”.

Cerimônia de posse

A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e em sete telões instalados no prédio-sede e no Anexo I do STF. A cerimônia de posse foi aberta, pontualmente às 16h, pela ministra Ellen Gracie que, em seguida, se dirigiu, juntamente com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, à entrada principal do prédio-sede para receber o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seguida, foi executado o Hino Nacional e, após, o Decano da Corte, ministro Sepúlveda Pertence, deu posse à presidente do Supremo. A ministra prometeu exercer fielmente as atribuições de seu cargo e, já empossada, deu posse ao vice-presidente, ministro Gilmar Mendes.

O ministro Celso de Mello discursou em nome do Supremo. Ele disse que os ministros da Casa darão integral apoio à nova administração. Celso de Mello mencionou a importância de se implantar a reforma do Judiciário, que permita estabelecer um sistema célere, tecnicamente eficiente, socialmente eficaz e politicamente independente.

Na avaliação do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal não pode falhar em sua missão de guardar a Constituição Federal, ou renunciar ao exercício desse encargo delegado pelo Poder Constituinte.

"Se a Suprema Corte falhar no desempenho da gravíssima atribuição que lhe foi outorgada, a integridade do sistema político, a proteção das liberdades públicas,  a estabilidade do ordenamento normativo do Estado, a segurança das relações jurídicas e a legitimidade das instituições da República restarão profundamente comprometidas", assinalou o ministro.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, salientou que a posse da ministra Ellen na presidência do Supremo é um momento especial. “Participamos, com muita honra e imensa satisfação, de um episódio ímpar da história do Brasil e, em especial, do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Antonio Fernando disse que Ellen Gracie assume o comando do poder Judiciário na oportunidade em que as instituições estatais estão submetidas a prova de resistência. “O poder Judiciário e especialmente essa Corte Suprema tem papel fundamental para a garantia dos direitos e para a preservação do vigor institucional”, afirmou.

Ele salientou o currículo de Ellen Gracie, que revela um preparo intelectual e uma produtiva atividade como magistrada e administradora. Antonio Fernando destacou a suave discrição de Ellen Gracie,