O promotor de Justiça Cristiano Ledur, de Passo Fundo, escreveu um
artigo no qual analisa e aponta alternativas para lidar com a situação
crítica da segurança pública no Rio Grande do Sul. O texto está
publicado na página 26 do jornal Zero Hora desta quarta-feira (31). Para
ele, uma das medidas a serem obrigatoriamente adotadas para enfrentar a
escalada da criminalidade é a construção de presídios. "É consenso?
Não, nunca será. Mas não serve de desculpa para não avançar.
A lógica é simples. Se a capacidade de retirar do convívio o criminoso
for maior do que a dele se desenvolver, a batalha pode ser vencida", diz
o promotor.



Confira abaixo a íntegra do artigo do colega.



Até quando?*



Tenho a idade da vítima do Dom Bosco. É lugar comum dizer que ela poderia ser um de nós. Ela é um de nós. A médica também. Outros vão tombar na batalha que não escolhemos lutar.

O dia seguinte é sempre igual. Reflexão no choque. Busca de culpados e soluções. Aparecem vários, adotam-se poucas.

Não vou alongar. A rapidez da informação exige fluidez e síntese. Quero dizer que vejo solução. Qual? Presídios.

É consenso? Não, nunca será. Mas não serve de desculpa para não avançar. A lógica é simples. Se a capacidade de retirar do convívio o criminoso for maior do que a dele se desenvolver, a batalha pode ser vencida.

Estamos longe. Faltam vagas e as atuais devolvem pessoas piores. O sistema alimenta o que deveria frear. O crime é comandado de dentro. É uma lógica perversa. Precisa ser estancada. O RS vem perdendo valores para construção de presídios por não usá-los. Sem uso, a verba retorna. E o déficit de vagas aumenta.

Legado. É palavra da moda. Um governo deve deixar um. O atual tem a chance. Outros já tiveram e desperdiçaram.

Dizer que comunidades não querem presídios não merece consideração. A sociedade que produz criminosos é a mesma que deve absorvê-los. Pontualmente, a construção de presídios trará: 1) chance de recolhimento de criminosos soltos; 2) diminuição da superlotação, devolvendo pessoas menos brutalizadas. Presos saem, é uma realidade. Definir como sairão depende de nós; 3) cadeias menos lotadas, permitindo que o Estado retome o controle interno; 4) mais e melhores vagas, com decisões judiciais sem dilemas de consciência. Hoje, há um crivo de ponderação. Deixar em liberdade ou lançar no sistema? Esse dilema não pode existir; 5) fragmentação das estruturas de poder.

O momento pede respostas. O problema existe. Porto Alegre não se tornou violenta em 2016. Hoje é o retrato de um quadro que começou a ser pintado há muito.

O que para mim parece óbvio, encontra resistência em outras pessoas. Uma lógica, porém, não me afasta de minha conclusão. O criminoso, preso, não comete crime nas ruas.



*Cristiano Ledur

Promotor de Justiça de Passo Fundo