Em atenção à ação ajuizada pelo promotor de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, patrocinada pela AMP/RS, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível daquela Comarca, determinou, na semana passada, que o Movimento Santa Maria do Luto à Luta retirasse todos os cartazes e faixas que foram espalhados pela cidade associando sua imagem à tragédia da Boate Kiss. Leia aqui o teor da liminar concedida pelo juiz Carlos Alberto Fontela.

Desde a semana passada, os colegas Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan elaboram, conjuntamente com o escritório do Dr. José Antônio Paganella Boschi, uma representação criminal contra um dos integrantes do movimento, que escreveu uma coluna no Diário de Santa Maria ofendendo a honra dos promotores de Justiça, por sua atuação do caso da Boate Kiss.

Por outro lado, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, se pronunciou a respeito do assunto em artigo publicado no dia 29 de abril, à página 4 do Diário de Santa Maria. No texto, o chefe da Instituição disse à sociedade gaúcha que “seu Ministério Público não se presta a protecionismos”. Veiga afirmou que a atuação dos membros da Instituição respeitou a Constituição Federal e as leis que regulam o funcionamento do MP. E finalizou: “Aceitamos – até calados – a crítica. Ofensas, não.” Leia aqui a íntegra do artigo do procurador-geral de Justiça.

Nesta terça-feira (12), o periódico santa-mariense abriu espaço para o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que também abordou o tema. No artigo intitulado “O Ministério Público não joga para a torcida”, o dirigente refere a forma intransigente com a qual uma pequena parcela de familiares das vítimas do fatídico incêndio vem adotando em relação ao MP e a seus membros naquela comarca. Ao mesmo tempo, o presidente da entidade foi enfático: “Não jogamos para a torcida. Não cedemos a pressões. Nossas ações são tomadas a partir do rigoroso cumprimento da ordem jurídica, e se processamos, ou deixamos de processar, estejam certos que a “escolha” passa por critérios jurídicos, mesmo que, quando assim agimos, tenhamos que desagradar quem quer que seja.” Leia aqui a íntegra do artigo do presidente da AMP/RS.

Segundo o presidente, a via do diálogo nunca foi abandonada. No dia 5 de maio, Harris, juntamente com o vice João Ricardo Santos Tavares e o assessor especial Antônio Carlos Paiva Hornung, esteve reunido por mais de três horas com o presidente da Associação dos Familiares e de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Sérgio da Silva, e o vice-presidente, Flávio Silva. “Reafirmo o que já disse em meu discurso de posse à frente da Associação. Embora sempre abertos a dialogar, não cederemos um milímetro, doa a quem doer, atinja quem atingir, quando se tratar das prerrogativas dos membros do Ministério Público”, disse Sérgio Harris.