Um diálogo aberto e profícuo marcou a reunião-almoço realizada na sede da AMP/RS, nesta segunda-feira, da qual participaram representantes da diretoria da entidade, da Administração Superior do Ministério Público e da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. O encontro, que teve na pauta a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, abriu espaço para que a Associação se dirija a todos os parlamentares do Rio Grande do Sul na próxima reunião ordinária do grupo, no dia 28 de maio, em Brasília.



Na abertura, o presidente da AMP, Victor Hugo Azevedo, fez um relato aos parlamentares acerca das circunstâncias que permeiam a tramitação da chamada PEC da Impunidade. Acompanhado pelos vice-presidentes Sérgio Harris, Alexandre Saltz e Caroline Vaz, além do secretário, Márcio Bressani, o dirigente explicou os prejuízos que a aprovação do texto provocará aos esforços que vêm sendo empreendidos para o enfrentamento à impunidade no país. “Estamos aqui para sensibilizar a sociedade e seus representantes quanto a não aceitação da PEC37. Se atualmente o sistema criminal, de certa forma, já se apresenta desfigurado, seguramente se retirarem alguns instrumentos deste, certamente ele se fragilizará”, afirmou.



APOIO À CAUSA MINISTERIAL

Após a fala do presidente da Associação, os parlamentares pediram a palavra para abordar o assunto. O deputado Beto Albuquerque reafirmou sua posição ao lado do Ministério Público no empenho contra a aprovação da PEC, por considerar a proposta um retrocesso. “O Ministério Público e as Polícias são mais eficazes juntos. A soma dos esforços resulta em ações mais eficazes. Com a união e parceria do Ministério Público e das Polícias temos resultados mais exitosos. Acredito que nenhuma instituição cresce quando derruba ou barra o crescimento da outra”, disse Beto.



Ronaldo Nogueira lembrou que firmou sua convicção de contrariedade à PEC 37 desde que o tema foi apresentado ao Congresso. Para ele, a retirada dos poderes investigatórios do Ministério Público é prejudicial à democracia. Nogueira, que também integra a numerosa bancada evangélica no Congresso Nacional, é antigo parceiro no discurso de repúdio ao teor da proposta elaborada pelo deputado federal maranhense Lourival Mendes.





A importância do trabalho da Instituição na investigação de crimes foi lembrada pelo deputado Elvino Bohn Gass. O parlamentar também referiu a participação do MP na construção do novo Código Florestal. Henrique Fontana também ressaltou necessidade da manutenção dos poderes de investigação do MP como uma ferramenta fundamental para o enfrentamento à corrupção.



Darcísio Perondi afirmou ser contrário à PEC da Impunidade por entender que a Polícia não deve deter o monopólio das investigações criminais. O parlamentar, inclusive, debateu com a diretoria da Associação e os membros da Administração do MP os argumentos que são trazidos pela bancada policial para sustentar o cabimento da PEC.



Na oportunidade, a AMP/RS distribuiu a todos os deputados e assessores presentes vasto material acerca do assunto e voltou a se colocar à disposição para tratar do tema. Ao final, o procurador-geral de Justiça em exercício, José Barrôco de Vasconcellos, agradeceu a participação e a atenção que a classe política ali representada está dispensando ao assunto. Participaram do encontro, ainda, os deputados federais José Stédile e Luiz Carlos Heinze, além de representantes dos parlamentares Jerônimo Göergen e Ênio Bacci. Pela Administração Superior, compareceram também os subprocuradores-gerais de Justiça Marcelo Dornelles e Daniel Rubin e a secretária-geral do MP, Isabel Bidigaray.