O tema equidade de gênero no Sistema de Justiça e no Ministério Público foi abordado durante os dois dias de encontro na Serra Gaúcha

A cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, recebeu a 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais neste final de semana. A proposta do evento foi promover o debate sobre “Perspectivas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e no Ministério Público”. O encontro encerrou o ciclo de cinco conferências regionais, realizadas no primeiro semestre de 2019, que se converteram em momentos de discussão sobre a realidade de procuradoras e promotoras de todo o país. As edições anteriores ocorreram, respectivamente, em Belém (Pará), Salvador (Bahia), Goiânia (Goiás) e na capital de São Paulo.

A abertura da programação contou com a presença da Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, que falou sobre a trajetória histórica da mulher na sociedade e destacou a importância de iniciativas que abordem a equidade de gênero. “É preciso que tenhamos um espaço confortável para debatermos temas que ainda são subversivos e revolucionários”, salientou.

A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, que também representou a CONAMP ampliou a discussão e falou sobre a necessidade de maior inclusão das mulheres na sociedade e nas esferas de decisão. “É fundamental, cada vez mais, impulsionarmos uma sensibilização para o reconhecimento das diferenças e para a criação de ambientes propícios, que acolham o feminino nas instituições e na sociedade”, ressaltou.

Logo após, seis oficinas simultâneas abordaram, em eixos temáticos, assuntos importantes para as mulheres, como ingresso, permanência e movimentação na carreira; condições de trabalho; conciliação entre trabalho e família como dupla jornada; empoderamento, lideranças e a participação político-institucional e políticas, que estimulam a igualdade de gênero. O primeiro dia de conferência foi marcado por uma roda de conversa que abordou a atuação da mulher negra no feminismo.

Na manhã seguinte, diversas oficinas simultâneas abriram os trabalhos do último dia do encontro. Em todas as atividades, o clima era de integração e fraternidade. O painel temático “Perspectivas de Equidade de Gênero – uma percepção feminina” deu andamento nas discussões e trocas de experiências entre as participantes. A atividade foi liderada por Antónia Maria Barrados, advogada e mestra em Direitos Humanos e Democratização, vinda de Portugal; Chimelly Louise de Resenes Marcon, promotora de justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Monica Louise de Azevedo, procuradora de justiça do MP do Paraná; e Silvia Cappeli, procuradora de justiça do MP do Rio Grande do Sul.

Estiveram no evento, também, a chefe da seção para assuntos políticos, econômicos e de informação da delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Bumma; a deputada federal Liziane Bayer; os conselheiros nacionais do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Otávio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República, João Akira Omoto; o embaixador da Croácia no Brasil, Zeljko Vukosav; a representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Cibele Kuss; a secretária municipal de finanças de Bento Gonçalves, Mariana Largura; a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Santos Lousado; e as representantes da Procuradoria-Geral de Justiça dos Estados de Santa Catarina e do Paraná, Lenir Roslindo Piffer e Simone Maria Tavarnaro Pereira.

Organizada pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a conferência contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), e com a parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil – EU.