O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta quartaa-feira (9/8), sua nova ministra. Em solenidade conduzida pela presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Maria Thereza Rocha de Assis Moura assumiu o cargo para o qual foi nomeada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação pelo Senado. Ela é a quinta mulher a ingressar como ministra no STJ.

O presidente do STJ deu as boas-vindas à nova ministra, ressaltando que sua presença na mais alta Corte infraconstitucional do País muito contribuirá para uma célere, efetiva e dinâmica prestação jurisdicional adequada à sociedade do século XXI.

Barros Monteiro Filho definiu a nova ministra como uma profissional determinada, cuja trajetória de sucesso contempla três princípios basilares: o amor ao Direito, gerado no dia a dia universitário e nutrido em 26 anos de exercício da ciência jurídica; sede de conhecimento, perceptível na brilhante formação acadêmica que culminou com o doutorado em Direito Processual; e a devoção ao trabalho, materializado na advocacia, na cátedra superior, em palestras proferidas em diversas instituições jurídicas e na publicação de trabalhos no Brasil e no exterior.

A sessão solene de posse teve a presença de autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e do corpo diplomático. O vice-presidente da República, José Alencar, representou o presidente Lula. A cerimônia foi prestigiada também pelos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, Waldir Pires, da Defesa, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes; pelo presidente do Senado, Renan Calheiros; subprocurador geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público da União, e pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense.

Prestação de Juramento de compromisso constitucional

Maria Thereza Moura foi conduzida à tribuna do Pleno pelos ministros Nilson Naves e Humberto Martins e prestou o juramento de compromisso constitucional. A nova ministra atuou como advogada por 26 anos e foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.

Doutora, mestre e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual é professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, Maria Thereza Moura é especialista em Direito Processual Penal e em Direito Penal Econômico Europeu e é ainda autora de três livros e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.

Com a posse de Maria Thereza Rocha de Assis Moura, o STJ, cuja composição é de 33, fica com 32 ministros. Já foi nomeado para a última vaga aberta Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que atuou como procurador em São Paulo e foi indicado pelo Ministério Público. Sua posse está marcada para o dia 5 de setembro próximo.

Fonte: Jornal do Commercio (RJ)