A AMP/RS e a Unisc realizaram, nos dias 26 e 27 de setembro, a III Semana do Ministério Público de Sobradinho. O evento, realizado na Câmara Municipal, foi organizado pela Promotoria de Justiça local e pelo Curso de Direito.



Na abertura, a vice-presidente administrativa e financeira da Associação, Martha Beltrame, fez uma saudação ao público presente e voltou a exaltar a parceria entre o Ministério Público e o universo acadêmico. Conforme a dirigente, alimentar esse vínculo entre a instituição e a academia é missão de todos os agentes comprometidos com a formação e a qualificação de profissionais que atuarão junto ao sistema de justiça, uma vez que permite o conhecimento do papel e das peculiaridades do trabalho de promotores e procuradores, tema que não integra o conteúdo programático dos cursos de Direito. Na sequência, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, representando o procurador-geral de Justiça no evento, também ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade acadêmica. “Nesta sociedade moderna e complexa, as instituições precisam buscar a aproximação com a academia. E as Semanas do MP cumprem esse papel”, afirmou.




Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora da Semana do MP de Sobradinho, promotora Amanda Giovanaz, e pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares. A palestra inaugural do encontro foi ministrada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, abordando o tema "Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar". Ela mostrou a intervenção do Ministério Público em atendimento a idosos e pessoas com deficiência que viviam em verdadeiros depósitos humanos em Cachoeira do Sul, em situação que afetava gravemente sua dignidade. A promotora falou sobre as providências adotadas, de forma articulada com outros órgãos do estado e Promotorias de Justiça, para mapear cada uma das pessoas institucionalizadas de forma indevida e em graves situações de saúde e de maus tratos. De acordo com Maristela, a ideia da palestra era levar ao setor acadêmido uma demonstração de atuação não tradicional, demandista, por parte do Ministério Público. "Procuramos mostrar um com trabalho concreto na área extrajudicial, em que buscamos a desinstitucionalização daquelas pessoas, com uma visão individualizada a cada internado. Nesse projeto, a ideia era verificar a viabilidade de tratamento e retorno dessas pessoas para suas famílias, o que conseguimos com algumas delas, e a regularização das instituições em que estavam acolhidas, para um atendimento melhor".



Já na noite de ontem, o promotor Marcelo Tubino falou sobre "O Ministério Público no combate ao Crime Organizado". Tubino falou das novas formas de criminalidade organizada. Observou que o crime se moldou a uma estrutura empresarial, normalmente em busca do lucro, e defendeu a necessidade de os órgãos de persecução penal se organizarem em mais de uma instituição para fazer enfrentar e descapitalizar as quadrilhas. O promotor abordou o projeto piloto da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, da qual faz parte, listando uma série de tipologias e medidas de combate à lavagem de dinheiro, crime cujas investigação e elucidação são complexas. Marcelo Tubino reforçou que o projeto precisa ser ampliado. "É fundamental buscar a responsabilização indivual penal, desqualificar as organizações e interromper a comunicação entre os integrantes das quadrilhas, mesmo presos, com o mundo externo", completou.



PRESENÇAS

Além dos vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e João Ricardo
Tavares, do secretário-geral do MP, Júlio Melo, da coordenadora do
evento, Amanda Giovanaz, e dos palestrantes Maristela Schneider e
Marcelo Tubino Vieira, acompanharam as atividades da III Semana do Ministério Público de Sobradinho os colegas Débora Jaeger Becker, Rodrigo Brandalise e FlávioBrenner da Costa.