O município de Passo Fundo, no norte gaúcho, foi o primeiro do Interior a aderir formalmente à campanha “Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta!”, que tem por objetivo renegociar a dívida do Rio Grande do Sul para com a União. Nesta quinta-feira (8), o movimento recebeu o apoio de diversas entidades e autoridades locais, em atividade realizada no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. A campanha reúne cerca de 80 entidades dos mais diversos setores, entre elas a AMP/RS.



Durante o evento, João Pedro Casarotto, membro da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), apresentou a origem e trajetória que levou ao débito atual, de R$ 40 bilhões. “Há 14 anos, o Estado pegou um empréstimo de R$ 10 bilhões com o governo federal. Os pagamentos realizados até 2011 somam R$ 15 bilhões e, mesmo assim, ainda estamos devendo o equivalente a quatro vezes o montante original, resultado dos juros, que totalizaram 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%”, explicou.



Segundo ele, com a dimensão da atual dívida, não somente o Rio Grande do Sul, mas todos os Estados brasileiros, estão impedidos de realizar investimentos em segmentos básicos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros. Por ano, o RS paga cerca de R$ 2,5 bilhões em encargos, colocando o Estado no último lugar do ranking de investimentos. A explicação, conforme Casarrotto, é que o contrato firmado com o governo federal ainda em 1998, prevê limitações no orçamento e metas a serem cumpridas pelos estados até o ano de 2028. Ele relata ainda, que neste ano foi incluída uma nova cláusula no contrato que impede que o Rio Grande do Sul invista mais do que 5,95% da receita. “Mesmo que tenha recursos, o governo não pode investir porque tem que pagar a dívida. O contrato foi feito de uma maneira tal que nunca teremos fôlego para quitar a dívida e ampliarmos os investimentos no Estado”, esclareceu.



Após a explanação dos dados, lideranças locais discutiram formas de pressionar o governo federal para revisar a dívida do Rio Grande do Sul e, no final do evento foi elaborada uma carta, contendo as propostas locais. Os participantes também foram convidados a integrar um abaixo-assinado aderindo à mobilização, mas também é possível assinar um manifesto confirmando a adesão individual ao movimento por meio do espaço virtual da campanha (www.dividapublicars.com.br). Até o final do ano, serão realizadas audiências nas cidades de Lajeado, no dia 28 de novembro; e Pelotas, em dezembro. Em 2013, estão previstas outras ações em cidades-pólo do Estado.