Ocorreu de 02 a 04 de julho, no Tribunal de Justiça, o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP). O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, representou a entidade na abertura do evento, que tem como principal objetivo procurar soluções para tratar situações que envovem menores em conflito com a lei.

No primeiro dia de atividades, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, revelou sua satisfação em ver o evento realizado no TJRS. Afirmou que a iniciativa representa uma oportunidade de interação entre os diferentes agentes envolvidos numa área delicada como a da Infância e Juventude.



Falando em nome dos demais coordenadores locais do seminário, o promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses agradeceu o apoio institucional do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria. Desejou que o diálogo próximo entre os participantes traga avanços significativos para o tema.



O presidente da ABMP e juiz da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP, Eduardo Rezende Melo, ministrou a palestra que deu início ao seminário.  A apresentação da dinâmica dos trabalhos foi feita pela juíza Vera Lúcia Deboni, secretária da ABMP, que atua no Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.



O coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público, Mauro Souza, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no Seminário.



O projeto

O objetivo central do projeto da ABMP é contribuir para o estabelecimento das condições necessárias à produção de competência operacional, institucional e interinstitucional em uma área específica - a apuração do ato infracional e atendimento de adolescentes em conflito com a lei. O evento integra iniciativas do Projeto Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), da presidência da República, dentre outros parceiros.



No cronograma do projeto serão realizados 14 encontros, abrangendo 20 estados, do qual participarão juízes, promotores de Justiça e defensores públicos, além de uma diversidade de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.



No Rio Grande do Sul, a coordenação local do seminário está a cargo da defensora pública Lilia Hagemann, do promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses e do juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, profissionais que coordenam coletivamente a ABMP no estado, representando suas respectivas Instituições.





Mais informações podem ser obtidas no site da ABMP: www.abmp.org.br.