Paralelamente ao XII Congresso Estadual do MP/RS, outros eventos promovidos por entidades nacionais do Ministério Público movimentam o Hotel Serra Azul, em Gramado. A CONAMP, o Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União (CNOMP) e o Conselho de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CDEMP) aproveitaram o prestígio e a mobilização da classe em função do evento organizado pela AMP/RS para colocar em dia a pauta de debates.

A CONAMP abriu, às 9h, sua IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo. Além da diretoria da entidade, participaram os presidentes das associações afiliadas. Na abertura dos trabalhos, o presidente da AMP/RS e vice-presidente da Conamp Victor Hugo Azevedo deu as boas vindas aos colegas e renovou as felicitações à baiana Norma Angélica Cavalcanti, agraciada na véspera com a Comenda Dirceu Pinto.



No encontro, um dos temas abordados foi a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura foi debatida. A entidade nacional defende a proposta e afirma que a matéria valoriza a experiência acumulada pelos membros do Ministério Público e da Magistratura e que a implantação da parcela observará as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.



OUVIDORES ANALISAM CENÁRIO

O ouvidor do MP/RS, Luiz Cláudio Varela Coelho, deu as boas-vindas aos colegas na abertura da 21ª Reunião Ordinária do CNOMP, que vai até amanhã. Conduzido pela presidente, Ruth Lies Scholte Carvalho, o encontro analisou e deliberou sobre o cenário das Ouvidorias em todo o Brasil, buscando traçar um diagnóstico que será levado à reunião com o Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça. Nesta sexta-feira, um dos pontos altos do encontro será a palestra do promotor de Justiça gaúcho José Francisco Seabra Mendes Júnior sobre o tema “Promotoria de Justiça do Torcedor – causas e efeitos de sua criação”.



Em outra frente, os membros do CDEMP, em sua 3ª Reunião Ordinária, tiveram uma extensa e intensa pauta. Em um dos momentos, o coordenador do CAO Direitos Humanos do MP/RS, Mauro Luis Silva de Souza, fez a exposição do projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, que concorre ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público. O promotor Mauro Rockembach, da Promotoria Especializada Criminal, falou aos colegas sobre os aspectos jurídicos e operacionais da Operação Leite Compen$ado. Na sexta-feira, o órgão analisará o planejamento de atividades e novos projetos a partir da celebração do termo de cooperação com a Secretaria de Reforma do Judiciário.