Em concorrida sessão solene realizada nesta segunda-feira (18), o conselheiro Iradir Pietroski tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pietroski foi eleito por indicação unânime de seus pares, em sessão especial do Conselho realizada também nesta segunda-feira, para o mandato de um ano, renovável por mais um. O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a vice Martha Beltrame prestigiaram o evento.



A primeira vice-presidência do TCE-RS ficará a cargo do conselheiro Estilac Xavier, enquanto Cezar Miola será o 2º vice. O conselheiro Pedro Figueiredo será o ouvidor, e o conselheiro Marco Peixoto, o corregedor. Alexandre Postal e Algir Lorenzon serão presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.



CARREIRA

Membro do Tribunal desde maio de 2010, Pietroski é formado em pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Foi vereador e prefeito do Município de Erval Grande e presidiu a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU). Foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de 2005 a 2006. Iradir Pietroski sucede o conselheiro Marco Peixoto, de quem foi vice-presidente.



Seguindo a tradição de rodízio, aos moldes do Supremo Tribunal Federal (STF), todos conselheiros do TCE exercem a presidência, pela ordem de antiguidade, o que garante estabilidade às gestões do Tribunal e oferece segurança aos órgãos internos e aos jurisdicionados. Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a confiança que deposita no TCE-RS, afirmando que “a Instituição conta com servidores vocacionados e extremamente preparados para as altas responsabilidades que possuem”. Pietroski também reiterou o compromisso com o ideal democrático. “Todos que trabalham na Administração Pública, em geral, e nos Tribunais de Contas e Casas Legislativas, em especial, devem desprezar as ditaduras por todos os motivos, mas também pelo fato de que só há controle externo possível em uma democracia”, assegurou o conselheiro.



CENTRO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ainda durante seu discurso, Iradir Pietroski anunciou a criação do Centro de Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), seguindo proposta formulada pelo Serviço de Auditoria de Porto Alegre do TCE-RS. Com a nova estrutura, dedicada permanentemente à avaliação da qualidade do gasto público, o objetivo é oferecer aos gestores uma contribuição decisiva para uma gestão qualificada em áreas fundamentais, a começar pela Saúde, pela Segurança Pública e pela Educação. “Essas são, aliás, nessa ordem, as prioridades elencadas pela população do Rio Grande do Sul em várias pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos”, salientou.



Com o Centro de Avaliação de Políticas Públicas, o Tribunal de Contas do RS construirá uma referência também a partir das recomendações e soluções sugeridas aos administradores públicos. “A gestão pública deve ser o lugar da mudança e da inovação, do debate realizado com respeito e profundidade, do compromisso com a qualidade e com a vida das pessoas”, explicou o presidente, afirmando a importância de articular o conhecimento científico, as pesquisas, a transparência e a medição de resultados para avaliar de forma eficaz as políticas públicas em curso.



PRESENÇAS

Compuseram a mesa de autoridades na solenidade de posse o governador do RS, José Ivo Sartori; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Duro; o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen; o defensor público geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cassio Trogildo; o representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Darci Ribeiro; o presidente do Instituto Rui Barbosa e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro do TCE-MG Sebastião Helvécio; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; os conselheiros-substitutos do TCE-RS Alexandre Mariotti, Renato Azeredo, Daniela Zago, Ana Warpechowski e Letícia Ramos; as adjuntas de procurador do MPC, Daniela Toniazzo e Fernanda Ismael; a procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, representando a PGE; o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, prefeito Salmo Dias; o presidente da Associação Gaúcha de Municípios, prefeito Gilvani Anestoy; o presidente da União de Vereadores do RS, Silomar Garcia; o presidente da Associação de Servidores do TCE-RS, Lino Abel Nunes; o presidente da FENASTC, Amauri Perusso; o presidente do Centro dos Auditores Públicos Externos, Josué Martins; além do presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do TCE-RS, José Carlos Garcia de Mello.