A diretoria da AMP/RS prestigiou, na tarde desta quarta-feira (6), a prestação de contas do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos deputados estaduais, sobre as atividades do Ministério Público no ano de 2014. A sessão solene ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa gaúcha.









A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB), tendo como integrantes da mesa diretora o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais substituto, Alexandre Saltz; o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; e o presidente da FMP, David Medina da Silva. Acompanhado por dezenas de membros da classe e de servidores da Instituição, Veiga fez um relato objetivo das ações e das funções ministeriais. "O Ministério Público é um agente político não tradicional, programado entre os três poderes, com dinâmica própria, para atender às demandas de sociedades plurais e complexas. E, nas inúmeras tarefas, guia-se, do início ao fim, pelo valor fonte do Estado democrático: a dignidade da pessoa humana. Das pessoas concretas, que estão a construir sua emancipação – o Ministério Público aposta na capacidade de autogestão da sociedade".



Veiga elencou iniciativas como a FICAI Online, o RESsanear, o Mapa Social, que conquistou o 1º lugar do Prêmio CNMP 2014, na Categoria Profissionalização da Gestão. Falou sobre a intensa fiscalização dos recursos públicos para a realização da Copa do Mundo e sobre a Operação Leite Compen$ado, entre outras. E adiantou que serão apresentados em breve projetos de lei criando várias Promotorias de Justiça de atuação regional, nas áreas de educação, saúde, defesa do patrimônio público e meio ambiente. "Elas são fundamentais para uma atuação coesa, coerente e eficiente nestas atribuições. A aprovação destes projetos é imprescindível para o bom atendimento das necessidades concretas da população gaúcha", disse o procurador-geral de Justiça. Veiga advertiu, porém, que tais medidas serão "gotas no oceano, caso não se cultive a transparência".



A fala foi elogiada por parlamentares de diversos partidos, que enalteceram, também, a qualidade e a parceria de promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul em lutas das mais variadas, sempre em nome do cumprimento das leis e da justiça social. Referiram-se ao MP os deputados Pedro Ruas (PSol), Ibsen Pinheiro (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Elton Weber (PSB), Edegar Pretto (PT), Ronaldo Santini (PTB), Alexandre Roso (PCdoB), João Fischer (PP) e Jorge Pozzobom (PSDB). Ao de destacar a manifestação como um "discurso político" e uma "palestra", os parlamentares valorizaram a abordagem, que analisa a situação econômica do Estado e a gestão pública.



Um documento com todas as ações do MP/RS foi entregue aos deputados e disponibilizado em formato digital através do site do MP/RS. Antes da sessão, membros do Ministério Público foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa em seu gabinete, em uma demonstração de respeito mútuo e espírito colaborativo.



Confira aqui a íntegra do discurso de Eduardo de Lima Veiga