A diretoria ampla da AMP/RS realizou nesta sexta-feira (1) sua segunda reunião deliberativa do ano. Na ocasião, foram tratados temas como tramitação de projetos de lei de interesse da classe, questões remuneratórias, alteração da natureza jurídica da SAS e eventos que serão promovidos pela AMP/RS, como o Congresso Estadual e o Fórum + Segurança.



Dentre os temas abordados, a mobilização da diretoria da AMP/RS em Brasília, em defesa de projetos de interesse de seus associados, mereceu destaque. O presidente Sérgio Harris apontou e explanou sobre três projetos de lei (PL 3123/2015, PLC 257/2016 e PLS 233/2015) que vêm sendo acompanhados de perto pela entidade de classe. O procurador de Justiça Claudio Barros discorreu sobre os malefícios do PLC 257/2016, e a vice-presidente Martha Beltrame falou sobre o PLS 233/2015.



As matérias tratam, respectivamente, do teto remuneratório, de medidas de equilíbrio fiscal que podem ferir a autonomia do MP, e de alterações nas regras do inquérito civil.  “A situação política e econômica do país emperra votações e dificulta tramitações. Mas estamos acompanhando de perto essas questões, e mobilizados. A AMP/RS se fez presente em praticamente todas as semanas em Brasília, desde que o Congresso Nacional voltou do recesso”, enfatizou o presidente, Sérgio Harris.



Em relação à questão remuneratória, o presidente relatou que um memorial sobre o julgamento do PCA número 1.00064/2016-67, que requer o pagamento da ajuda de custo para remoção voluntária dos membros do MP, foi entregue a todos os conselheiros do CNMP. O vice-presidente João Ricardo também discorreu sobre o tema. Além disso, foi resgatada a questão do reajuste do subsídio da categoria e o pagamento de verbas atrasadas, tema que já vêm sendo tratados junto à PGJ e aguardam deliberações e definição.



Ao término do encontro foi divulgada a realização do Fórum + Segurança – impunidade gera criminalidade –, que será promovido pela AMP/RS e pela Ong Brasil Sem Grades no dia 16 de maio. O evento tratará de temas como o regime prisional semiaberto e medidas judiciais de combate à impunidade. Também foi destacada a realização do XIII Congresso Estadual do MP, entre 3 e 6 de agosto, e foram pedidas sugestões de temas e palestrantes para o evento. Martha Beltrame encerrou a reunião convocando a todos para participarem da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que será promovida pela Associação entre os dias 25 de abril e 9 de maio de 2016.



PRESENÇAS

Participaram da reunião, também, os vice-presidentes Andrea de Almeida Machado e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, e o secretário, Marcelo Tubino Vieira, além dos diretores e assessores Adriana Cruz da Silva, André de Azevedo Coelho, Angela Caren Dal Pos, Antonio Carlos Paiva Hornung, Bárbara da Costa Lange, Cezar Antônio Rigoni, Felipe Teixeira Neto, Janine Borges Soares, João Afonso Beltrame, Jussara Maria Lahude, Letícia Viterbo Ilges, Luciana Moraes Dias, Maria Cristina C. Moreira de Oliveira, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Miguel Bandeira Pereira, Tiago Moreira da Silva, os Coordenadores dos Núcleos Camila Santos da Cunha (Grande Porto Alegre), Cristiano Salau Mourão (Serra), Cristiano Ledur (Passo Fundo), Ana Paula Mantay (Missões), Flávio Eduardo L. Passos (Santa Cruz do Sul), Henrique Rech Neto, Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo (Porto Alegre), Fernando César Sgarbossa (Costa Doce), Leonardo Giardin de Souza (Rota da Serra) e os associados Alberto Weingärtner Neto, Anelise Grehs Stifelman, Alessandra Bastian da Cunha, Alexandre Sikonowski Saltz, Ari Costa, Caroline Spotorno da Silva, Cláudio Barros Silva, Cláudio Bonatto, Janine Rosi Faleiro, Juliana Bossardi, Noara Bernardy Lisboa, Odir Odilon Pinto da Silva, Roberto Bandeira Pereira e Sonia Mara Frantz.