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Entidades articulam mobilização em defesa das carreiras jurídicas
Representantes de entidades gaúchas que integram a Frente Associativa da
Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reuniram-se, na última
segunda-feira (19), na sede administrativa da AMP/RS. Durante o
encontro, foram tratados os preparativos para a grande mobilização em
defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público que será realizada nos dias 4 de outubro, nos Estados, e 5 de outubro, em Brasília.
Representantes de entidades gaúchas que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reuniram-se, na última segunda-feira (19), na sede administrativa da AMP/RS. Durante o encontro, foram tratados os preparativos para a grande mobilização em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público que será realizada no começo de outubro.
A ideia foi alinhar discursos e encaminhar as estratégias de divulgação das ações, cujo objetivo é combater o retrocesso no combate à corrupção e o evidente enfraquecimento das carreiras materializados em diversos projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional. Os atos ocorrerão nos dias 4 de outubro, nos Estados, e 5 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 14h.
A mobilização alerta para os danos provocados pelo PLS 280/2016 (abuso de autoridade), PLS 233/15 (inquérito civil) e a PEC 62/2015 (desvinculação da remuneração dos ministros de tribunal superior), ambos em tramitação no Senado, bem como a PEC 241/2016 (teto de gastos) e o PL 3123/2015, que estão tramitando na Câmara dos Deputados, verdadeiros atentados ao Estado de Direito diante do impacto em relação à própria existência funcional do sistema de Justiça.
Participaram da reunião a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame, o vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, o vice Flávio Mendes Rabello e o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade de Souza, além do promotor Alexandre Saltz.
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