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Entidades de classe discutem tramitação de PLs de interesse comum no Legislativo estadual

As diretorias da AMP/RS, da Ajuris, da Asdep e da Apergs reuiram-se nesta quinta-feira para tratar dos projetos de interesse comum em tramitação na Assembleia Legislativa. As entidades seguem conversando para alinhar as estratégias de atuação junto aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça, bem como as chefias institucionais.

11/10/2013 Atualizada em 21/07/2023 11:02:47
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As diretorias da AMP/RS, da Ajuris, da Asdep e da Apergs reuiram-se nesta quinta-feira para tratar dos projetos de interesse comum em tramitação na Assembleia Legislativa. As entidades seguem conversando para alinhar as estratégias de atuação junto aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça, bem como as chefias institucionais.



A ideia é demonstrar a constitucionalidade e a legitimidade dos pleitos em questão. Um deles é o PL 40/13, que promove a adequação dos dispositivos do Estatuto do MP Estadual às novas formas de remuneração por subsídio e deve ser votado nas próximas semanas. Igualmente, o Projeto de Lei 221/13 visa a redução da diferença de remuneração entre entrâncias no Ministério Público e também é objeto da atenção da entidade de classe.



O andamento dos projetos equivalentes, na esfera do Judiciário, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado também foi abordado na reunião. O objetivo é definir ações similares, com discursos semelhantes, para conseguir a aprovação de todos. Participaram do encontro o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo; o tesoureiro, André Carvalho Leite; o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; e o vice Eugênio Couto Terra; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos, Marta Beatriz Tedesco Zanchi; e a vice da Associação dos Procuradores do Estado, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.


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