Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, no final da tarde de terça-feira (24), o deputado Gabriel Souza (PMDB), foi escolhido, por unanimidade, relator do PL 108/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2017.



Na última quinta-feira (19), em reunião ordinária da Comissão, outros três parlamentares haviam se candidatado ao cargo- Adilson Troca (PSDB), Marlon Santos (PDT) e Luís Augusto Lara (PTB)-, porém a ausência de dois dos postulantes postergou a votação. Em uma articulação da base governista, os demais candidatos abriram mão da candidatura em favor de Gabriel Souza, que é líder da bancada do PMDB na Casa.



Ao ser confirmado na relatoria, Souza enfatizou a intenção de consolidar um relatório “o mais próximo do ideal para que tenhamos uma LDO positiva para o Estado em 2017". Ficou aprovada ainda a realização de audiência pública sobre o tema, com data a ser definida, e que terá como convidados representantes dos poderes, entre eles o Ministério Público.





PRAZOS



Até o dia 8 de junho, o projeto da LDO poderá receber emendas parlamentares e populares, que devem ser encaminhadas diretamente à Comissão de Finanças. Após, o texto do projeto e as emendas protocoladas serão encaminhados ao relator.

A expectativa é que o relatório seja apreciado na Comissão em 30 de junho, podendo ser votado em plenário nos dia 5 ou 12 de julho. A Assembleia tem até o dia 15 de julho para devolver a matéria para sanção do governador.













* com informações e foto da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa