Durante a abertura da XXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, na terça-feira (19), aconteceu o lançamento oficial do livro “Estatuto do Idoso: Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais”, de autoria do promotor de justiça Criminal Eduardo Ritt e da mestra em Direito, Advogada Caroline Fockink Ritt.

Em sua obra, os autores destacam que o Brasil, nas próximas décadas, será um país de idosos. Entretanto, os altos índices de violência praticados contra tais pessoas, especialmente a violência doméstica e familiar, demonstram a existência de uma cultura de desprezo e preconceito contra eles, não havendo uma formação cultural, numa ótica humanista, para a compreensão do envelhecimento como um acontecimento natural da vida. As estatísticas, segundo eles, comprovam que a maioria dos casos de violência contra os idosos ocorre dentro de suas próprias casas, sendo que os maiores agressores são seus próprios familiares, ou mesmo pessoas que com eles convivem diretamente. “Assim, torna-se imprescindível uma análise da atual situação social e jurídica brasileira, a fim de ser vencida essa séria crise de paradigma pela qual passa a nossa sociedade, inclusive quanto aos administradores públicos e operadores jurídicos, que ainda não compreenderam as transformações do mundo, resultando numa incapacidade em lidar com a realidade social de envelhecimento da população”, ponderam Caroline e Eduardo.

No livro, os autores procuram de forma crítica e reflexiva, a partir das suas experiências profissionais, demonstrar as causas do aumento da população dos idosos no Brasil e no mundo, bem como os motivos da existência da atual cultura de preconceito e desprezo, verificando os fatores da violência doméstica e familiar. Para tanto, Eduardo e Caroline procuraram analisar se a atual legislação existente no Brasil, na proteção da chamada Terceira Idade, em especial a de natureza penal, trazida pelo Estatuto do Idoso, é suficiente para uma correta proteção do idoso, “pois protegê-lo da violência doméstica e familiar é uma das formas de garantia de sua dignidade humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, frisam.



Fonte: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS