Tradicional peculiaridade do Congresso Estadual do Ministério Público do
Rio Grande do Sul, a Tribuna Livre terá, em 2014, ainda mais integração com os debates institucionais. Na
12ª edição do evento, esse será, também, o palco para a qualificação do
espaço democrático e das discussões técnicas.



No calendário do Congresso, que será realizado de 6 a 9 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado, o momento ocorrerá na manhã do dia 8. Ali, serão apresentadas e votadas moções e proposições. As moções apresentadas deverão estar subscritas por, no mínimo, 10 colegas congressistas e protocolada na Secretaria do Congresso até às 20h do dia anterior.



As manifestações livres e o debate de questões institucionais e associativas de interesse do Ministério Público e da classe também terão vez. Para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, é preciso efetuar inscrição prévia junto à Mesa do Evento.



MELHOR ARRAZOADO

Outra tradição dos Congressos Estaduais do MP/RS, a premiação ao Melhor Arrazoado Forense segue com força nesta edição do encontro. As inscrições para o concurso estão abertas até 15 de julho, somente para membros do Ministério Público gaúcho. Podem ser inscritos trabalhos em que o autor tenha efetivamente apresentado e autuado em qualquer fase do processo (inclusive petições iniciais de ações civis ou penais) no período entre 7 de maio de 2012 e 30 de junho de 2014.



A premiação, concedida ao primeiro e segundo melhores trabalhos apresentados, corresponderá à isenção da tarifa de hospedagem no hotel Serra Azul durante o XII Congresso Estadual do MP ao primeiro colocado e o desconto parcial de 50% do valor da tarifa de hospedagem para o segundo colocado.



Para saber mais sobre o Congresso, clique aqui. Informações sobre o Melhor Arrazoado Forense e a Tribuna Livre também estão disponíveis no site do evento.