No Dia Internacional Contra a Corrupção (9), o Ministério Público e PUC-RS, com apoio da AMP/RS, FMP e OAB, realizará amplo debate do tema. O evento “Combater a corrupção: compromisso de todos” acontece na próxima semana (9), no auditório do prédio 50 da universidade, contará com pronunciamento de autoridades e exposições acadêmicas sobre o tema, a partir das 18h30min.

A iniciativa pega carona  e tem o apoio da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, lançada nacionalmente em março deste ano que busca prevenir a corrupção e conscientizar os cidadãos, em especial crianças e adolescentes, sobre os malefícios de atos de transgressão.

“A sociedade brasileira, historicamente, reproduz um ambiente propício para que as práticas corruptas e corruptoras ocorram. Por isso, além de medidas repressoras eficazes, é necessário que se crie e fortaleça uma cultura anti-corrupção”. Essa é a principal expectativa dos organizadores do ato público, explica o promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público gaúcho, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.

O Dia Internacional Contra a Corrupção é uma referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em 9 de dezembro de 2003 por mais de 110 países, na cidade mexicana de Mérida. A Convenção, que entrou em vigor internacionalmente em dezembro de 2005 e foi promulgada no Brasil em janeiro de 2006, é um instrumento internacional que prevê, além da implementação de medidas que evitam a corrupção, a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas.

PROGRAMAÇÃO:

- abertura do evento;

- pronunciamento dos organizadores e de autoridades convidadas;

Exposições e debates:

- Da Cleptocracia ao Estado Democrático de Direito: o Direito Fundamental a um Governo Honesto (Lênio Luiz Streck - MP-RS)

- Combate à Corrupção: O que sabemos e o que ainda precisamos saber (André Carraro - UFPEL)

- Atuação dos Controles Internos Municipais de Combate à Corrupção (Jorge Bento de Souza - FACCAT)

- O Controle Social da Gestão Pública (Pedro Gabril Kenne da Silva – CRC-RS)



Fonte: Imprensa MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS