Entre os dias 10 e 13 de maio, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promoveu o evento gratuito online “Transformação do Direito no mundo pós-pandemia”. O objetivo foi oferecer uma imersão em conhecimentos nas áreas de Direito Digital, Direito Empresarial, Compliance, Economia, Direito do Trabalho e Constitucional.



Entre os palestrantes e debatedores convidados, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso; o diretor do CREDIS-IDP e referência em LGPD, Danilo Doneda; a médica, doutora em Cardiologia e reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Pellanda; e o procurador de Justiça do MPRS e presidente da FMP, Fábio Roque Sbardellotto.




Workshop Criminalidade Econômica, Corrupção e Compliance

Outro evento online e gratuito que está sendo promovido pela FMP é o I Workshop sobre Criminalidade Econômica, Corrupção e Compliance, idealizado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Mackenzie (SP), que acontece no dia 24 de maio, a partir das 18h30. As inscrições também podem ser feitas pelo site https://td.fmp.law/.



Confira a programação:

18h30 – Abertura

18h45 – Novas tipologias de criminalidade econômica e mecanismos para seu enfrentamento

Prof. Dr. Fábio Ramazzini Bechara (Universidade Mackenzie/SP)



19h05 – Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (FMP)



19h25 – Compliance anticorrupção e o regime de imputação de responsabilidade

Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (Universidade Mackenzie/SP)



19h45 – Novos instrumentos processuais em face da criminalidade econômica

Prof. Dr. Fabio Roque Sbardellotto (FMP)



Sobre os palestrantes:



Rogério Gesta Leal

Professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos. Vice coordenador e professor do curso de mestrado em Direito da FMP, mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.



Fábio Roque Sbardellotto

Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, mestre em Direito pela Unisinos e doutor em Direito pela UNISC. É Professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.



Fábio Ramazzini Bechara

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos programas de graduação e pós da Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.