A importância histórica do movimento articulado no Rio Grande do Sul em 1961 para assegurar o cumprimento da Constituição e a posse do vice-presidente João Goulart, a partir da renúncia de Jânio Quadros, foi relembrada na noite desta segunda-feira, em atividade realizada no Palácio do Ministério Público. Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio da AMP/RS, o evento "O Ministério Público e o Cinquentenário da Campanha da Legalidade: em defesa da Constituição, da Ordem Jurídica e  do Regime Democrático" reuniu personagens que vivenciaram aquele período, representantes da Instituição, do governo estadual e entidades de classe, entre outros.

Como destaques do encontro, os trabalhistas Sereno Chaise, amigo pessoal do ex-governador Leonel Brizola e próximo ao ex-presidente João Goulart; e Carlos Eduardo Vieira da Cunha, deputado federal e procurador de Justiça licenciado. Convidados por conta da estreita relação com a Campanha da Legalidade, eles foram os palestrantes do encontro, coordenados pelo secretário-geral do MP, Julio Cesar Finger.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, resumiu aquele momento da história gaúcha: “O Movimento da Legalidade foi um período em que todo o Rio Grande do Sul se uniu em favor da defesa da Constituição e do regime democrático”. Participaram, como homenageados, a deputada estadual Juliana Brizola, neta do ex-governador, e o advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente. Em depoimentos emocionantes, eles ressaltaram o valor daqueles que se engajaram à resistência em nome da democracia. Juliana e Goulart receberam uma placa da Instituição em agradecimento pelo papel desempenhado por seus antepassados nessa campanha.

PALESTRANTES

Em sua manifestação, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise relembrou uma série de passagens da época e fez a contextualização daquele momento conturbado da política nacional. “A Legalidade comprovou que, ao direito da força deve se opor a força do Direito”, disse o trabalhista, ao analisar a lição que os gaúchos ensinaram ao Brasil e ao mundo ao defender a Constituição. Chaise foi homenageado com uma placa entregue pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto.





Conforme o deputado Vieira da Cunha, o movimento ajudou a “implantar no povo brasileiro a consciência da importância do respeito à Constituição, à ordem jurídica e ao regime democrático”. Segundo ele, um dos desafios de quem defende a democracia é fazer com que as novas gerações possam aprender com o Movimento, “porque ele foi uma aula de civismo”. Ao final do evento, o parlamentar também recebeu, do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, uma placa alusiva à data.

EXPOSIÇÃO

Após os debates, foi inaugurada a exposição “Legalidade 50 Anos: Quando as Palavras Superaram as Armas”, constituída de objetos e fotografias que retratam o tema. A mostra ficará aberta ao público nos próximos dias no Memorial da Instituição, localizado no Palácio do MP.

 

A programação segue no dia 2 de setembro, às 14h, com abertura do ex-procurador-geral de Justiça Lauro Pereira Guimarães. Na oportunidade ocorrerá o colóquio “Das Janelas do Palácio e As Vozes da Matriz”, com participação dos jornalistas Antônio Ávila, Carlos Bastos, Jayme Keunecke e Gervásio Neves. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça Julio Cesar Finger e do promotor Michael Schneider Flach. O pronunciamento final será do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto.

 

PARTICIPAÇÕES

Prestigiaram o evento desta segunda-feira o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador Tarso Genro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o secretário-geral do MP, Julio Cesar Finger;  o presidente da Fundação Escola Superior do MP, Mauro Luís Silva de Souza; o procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos; o ex-procurador-geral, Lauro Pereira Guimarães; o secretário Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez; o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa; os deputados estaduais Raul Carrion e Daniel Bordignon; o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Wilson Müller Rodrigues; o coordenador do Memorial do Judiciário, desembargador Donato João Sehnem; os promotores de Justiça Michael Schneider Flach, André Carvalho Leite e Álvaro Luiz Poglia; servidores e jornalistas.