Foi com o auditório Mondercil Paulo de Moraes lotado de autoridades, membros do Ministério Público, amigos e familiares que o promotor Fabiano Dallazen tomou posse, na tarde desta sexta-feira (09/06),  como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para o biênio 2017-2019. Dallazen sucede Marcelo Lemos Dornelles, que ocupou o cargo nos últimos dois anos. Após a solenidade, o novo procurador-geral de Justiça foi homenageado peloa AMP/RS com um jantar dançante nas dependências do Porto Alegre Country Club. Confira aqui algumas imagens da cerimônia e do evento festivo.



Logo após assumir o cargo, Dallazen deu posse à sua equipe. César Luís Araújo Faccioli assumiu como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; Benhur Biancon Júnior foi nomeado subprocurador-geral para Assuntos Administrativos; Ana Cristina Cusin Petrucci passou a ocupar o cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica. Marcelo Lemos Dornelles volta a ocupar a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em que atuou entre 2011 e 2015.



EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO

Em seu discurso, Dallazen enfatizou a necessidade de o Ministério Público seguir atuando com eficiência e protagonismo na resolução das demandas modernas, concentrando esforços e recursos em áreas essenciais para a sociedade. Entre eles, a saúde, a segurança, o meio ambiente, o urbanismo, os direitos fundamentais e a inclusão de grupos vulneráveis, em especial crianças, idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.



O novo PGJ assegurou que sua atuação à frente do Ministério Público terá três enfoques prioritários. O primeiro diz respeito ao combate à corrupção, que tem impactos danosos em várias dimensões, como a econômica, a social e a democrática. "Mas creio que há saída, e todos os caminhos passam pela Constituição Federal e pelas instituições. A prova disso é a Operação Lava Jato, que está alcançando expressivos resultados graças à articulação da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público", explicou Dallazen.



O segundo enfoque será a luta pela garantia das liberdades públicas: religiosa, de opinião e de imprensa. Dallazen disse que o atual cenário leva a tendências extremistas e que a falta de tolerância e as certezas absolutas tornam os debates rasos. Por fim, o novo procurador-geral de Justiça anunciou que a segurança pública merecerá especial atenção e que a redução da criminalidade violenta e organizada será pauta diária para o Ministério Público durante a sua gestão. "Temos que qualificar nossa intervenção aprendendo com os erros e acertos do passado. Temos que ser protagonistas e parceiros da sociedade gaúcha. Além do enfrentamento à criminalidade, precisamos fortalecer nossas articulações com as demais instituições, aprofundando planos de cooperação institucionais, somando as inteligências corporativas, sem disputa de protagonismo institucional. A ideia é de compartilhamento das responsabilidades, de atuação integrada e de resolutividade", disse Fabiano Dallazen.



PIONEIRISMO COM RESULTADO


Antes dele, o antecessor, Marcelo Dornelles disse, em seu discurso de despedida, que se sentia honrado por ter sido o primeiro promotor de Justiça do Estado a comandar a Instituição. "Foi um grande desafio porque sabia que nossos erros seriam cobrados, especialmente porque fui o primeiro promotor a assumir este cargo. Erramos, mas também acertamos. Podemos agradecer a Deus e dizer que cumprimos nossa missão. Nossa historia foi de luta, de participação e teve um final feliz", disse, emocionado. Dornelles lembrou que assumiu o comando do MP gaúcho num momento delicado, de uma grave crise financeira do Estado, que ainda não teve término. No âmbito nacional, Dornelles fez um panorama da crise política, ética e institucional no Brasil. Lembrou-se do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das reformas previdenciária e trabalhista e da lei do abuso de autoridade, dirigida a membros do MP e do Judiciário. Marcelo Dornelles também abordou sobre planejamento estratégico do MP gaúcho, bem como uma série de mudanças internas para tornar a atuação mais efetiva e resolutiva em temas de grande impacto social.



PRESENÇAS

Logo após a sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores que deu posse a Dallazen, cerca de 400 pessoas confraternizaram no jantar dançante oferecido no Porto Alegre Country Club (foto ao lado). Antes, prestigiaram o evento na sede do Ministério Público o presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Hiane Harris, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; os vice-prefsidentes Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares, Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos Paiva Hornung; o secretário, André de Azevedo Coelho, e o tesoureiro da entidade de classe, Fernando Andrade Alves; o governador do Estado do Rio Grande do Sul, em exercício, José Paulo Dornelles Cairoli; a primeira-dama do Estado e secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edegar Pretto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em exercício, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; os conselheiros nacionais do Ministério Público Fabio stica e Marcelo Ferra de Carvalho; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia; o vice-prefeito municipal de Porto Alegre, Gustavo Paim; o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Cassio Trogildo; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, em exercício, conselheiro Algir Lorenzon; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; e a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotora-assessora Martha Weiss Jung.