Centenas de membros do Ministério Público de todo o país e autoridades prestigiaram, na noite desta quarta-feira (3), a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Hotel Serra Azul, em Gramado. O evento, que ocorre até sábado (6), é promovido pela AMP/RS e tem como tema central “O Papel do Ministério Público na Defesa da Democracia Brasileira”. Em sua fala de boas-vindas, o presidente da Associação, Sérgio Harris, observou que o encontro foi concebido para compartilhar reflexões, aperfeiçoar técnicas jurídicas, integrar colegas e reforçar os laços que os unem.



Falando para uma plateia qualificada, o dirigente destacou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e no Executivo e que ameaçam a autonomia e até o funcionamento pleno dos Poderes. Harris enfatizou a força do MP, principalmente nesse momento delicado do país, e o apoio que a Instituição vem recebendo da população e da mídia, em resposta à excelência do trabalho realizado, principalmente no combate à corrupção. “São realidades que devem ser e estão sendo enfrentadas. Como não se orgulhar da força de uma Instituição que, por meio das inúmeras ações de colegas e operações, como a Lava Jato e a Leite Compen$ado, obtêm progressivamente o apoio da sociedade civil e da grande mídia, que começam a entender cada vez mais a indispensabilidade do MP no combate à criminalidade, na atuação na infância e juventude, defesa do meio ambiente e consumidores e da própria democracia brasileira,  tema de nosso congresso, nos alçando a uma das Instituições mais confiáveis, senão a mais, de nosso país?”, ressaltou. Ao encerrar sua manifestação, o dirigente disse que não existe erro na Instituição que não possa ser corrigido pelos acertos existentes no próprio MP e citou o ex-presidente americano Winston Churchill: “Nós não iremos nos render, porque desistir não é uma opção”.



UNIÃO DA CLASSE

A presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, também reforçou o papel e a importância da Instituição no contexto nacional e afirmou que a união da classe é fundamental para coibir as constantes tentativas de calar o MP. “Nosso evento é uma oportunidade para refletirmos, com espírito de congraçamento, união e solidariedade associativa, em prol de um MP cada vez mais altivo, vibrante, motivado, diligente e atuante, e com certeza, conseguiremos forças para afastarmos qualquer tentativa de calar e apequenar nossa Instituição”.



INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL


Prestigiando o evento, o ministro do Trabalho e Previdência Social, o gaúcho Ronaldo Nogueira, enfatizou que a atuação do MP é fundamental para a consolidação da democracia e que sua autonomia administrativa é fundamental para a manutenção das prerrogativas constitucionais. Nogueira disse ainda que o MP deve ficar imune a qualquer interferência política e de governos. “Os governos passam, e as instituições permanecem”, reforçou.



MP MAIS PROPOSITIVO

Ao encerrar as manifestações, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, referiu-se à gravidade do momento político e econômico nacional e a eficácia de todo o sistema de justiça brasileiro, reforçando a importância da unidade de ação do MP, Polícia Federal, Judiciário e Tribunais de Contas. Disse ainda que o MP precisa focar sua atuação nos anseios da sociedade, procurando ser menos burocrático e mais propositivo. “O MP não pode agir sem planejamento e estratégia, temos de ser mais propositivos e efetivos, para melhor atender aos anseios da sociedade, que impactam na segurança, na saúde, no acolhimento”.



Após a solenidade, os congressistas confraternizaram em um coquetel nas dependências do hotel. A programação científica do evento começa na quinta-feira (4), com três painéis, abordando os temas Delação Premiada, o Novo Código de Processo Civil e Direito Eleitoral.