Representantes de entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária reuniram-se nesta terça-feira (26), na sede da Ajuris, para tratar do caso encaminhado à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2013, denunciando violação de direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre. A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame e o promotor de Justiça de Execução Criminal, Luciano Pretto, participaram do encontro.



Na ocasião, foi discutida a elaboração da réplica à resposta enviada pelo Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA sobre o tema. O grupo pretende reavaliar os pontos prioritários da denúncia. O novo estudo sobre as condições do principal presídio do Estado atende a notificação da Comissão e irá reforçar a denúncia. Questões como estrutura, superlotação, saúde, alimentação, condições de trabalho, além das visitas íntimas serão reavaliados para construir o comparativo com os aspectos abordados inicialmente na denúncia.



Segundo o promotor Luciano Pretto, o avanço do tema junto à OEA é fundamental para que a situação possa ser melhorada naquela casa prisional. "Ainda que pequenos, já pudemos verificar alguns avanços no local a partir da denúncia encaminhada. Mas é claro que ainda há muito a fazer, pois aspectos como a lotação carcerária seguem críticos", adverte. Já a diretora do documentário "Central", Tatiana Sager, que participou do encontro, falou sobre a construção do filme, que retrata a situação carcerária do presídio. A obra e o depoimento da jornalista serão utilizados no processo.



PRESENÇAS

Participaram da reunião o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, a vice Vera Deboni e o subdiretor do Departamento de Direitos Humanos e juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska; a vice-presidente da Adpergs Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori e o diretor do Departamento de Direitos Humanos, Bernardo Simões; o coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel; o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape-RS), Marcelo Suarez Saldanha; e a assessora jurídica da Themis, Jéssica Miranda Pinheiro.