A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tomou posse como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta quinta-feira, em Brasília. Nomeados por decreto do presidente da República publicado no dia 15 de fevereiro, também tomaram posse Horácio Raymundo de Senna Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Eles ocupam as primeiras quatro vagas criadas pela Emenda Constitucional 45/2004.

A Emenda Constitucional 45/2004 ampliou de 17 para 27 o número de ministros do TST. Com a posse dos quatro novos integrantes do Tribunal, resta ainda o preenchimento de outras seis vagas para que a nova composição esteja completa.

Quem são os novos ministros:

Baiano de Salvador, o juiz Horácio Raymundo de Senna Pires tem 63 anos e estava atuando como juiz convocado na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Horácio Pires ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1973, como juiz substituto, depois de uma passagem pelo Ministério Público da Bahia. Tomou posse como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região), em 1997. Cumpria, no momento de sua nomeação, a terceira convocação para atuar no TST.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tem 57 anos e estava atuando como juíza convocada na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desde maio de 2004 (total de quatro convocações). Rosa Maria Weber formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1976. Desde agosto de 1991, integra o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), que presidiu no biênio 2001/2003. Atuou como corregedora-regional no biênio anterior.

Mineiro de Belo Horizonte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tem 44 anos e compõe o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1980, Vieira de Mello Filho ingressou na Justiça do Trabalho por concurso público, como juiz substituto, em 1987. Foi empossado como juiz togado do TRT mineiro em 1998. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em 11 oportunidades. Atuou como relator no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) na proposta de elaboração da reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira tem 44 anos e ocupava a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins). No TST, Alberto Bresciani atuou anteriormente como juiz convocado nos períodos entre 15 de março de 1999 e 19 de dezembro de 2000, 1º de fevereiro de 2001 e 30 de dezembro de 2002 e de 3 de fevereiro de 2003 a 19 de dezembro de 2003. Formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em novembro de 1988 e, a partir de junho de 1998, passou a integrar o TRT da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal, Roraima e Tocantins).

Fonte: Site do TST