O Litoral Norte realiza a sua I Semana do Ministério Público, com a realização da AMP/RS, através do Núcleo da entidade na região. O evento, na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), no município de Torres, teve como tema O Ministério Público e a Defesa da Sociedade.



A cerimonia foi aberta pelo coordenador do Núcleo da AMP/RS, Vinícius de Melo Lima, que destacou a importância da realização deste primeiro evento no litoral norte. De acordo com ele, a oportunidade deve propiciar “um novo olhar em torno das questões do presente, sem que esqueçamos do passado, visando sempre um futuro melhor para todos”.

Representando a Associação, o promotor de justiça Márcio Emílio Lemos Bressani enfatizou que a importância da aproximação com as comunidades serve para demonstrar o quanto o Ministério Público se empenha em atender o anseio social de cada um.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, que representou o MP no evento, ressaltou que as semanas do MP já são tradição no Estado, lembrando que seguem o modelo da primeira a ser lançada, há mais de 20 anos, em Santa Cruz do Sul.



Segundo Gavião, através delas, as comunidades locais e, principalmente os acadêmicos, têm a oportunidade de conhecer a Instituição, saber o que ela faz efetivamente, para, quem sabe, desperte neles a vontade de nela ingressar. “A aproximação da teoria com a prática é o que permite o crescimento das Instituição e dos alunos”, disse.

Nesta sexta-feira (17), a programação foi aberta pelo o coordenador do CAO Criminal David Medina da Silva, com a palestra Alterações do Código de Processo Penal: prova e procedimentos. A noite de encerramento, contou com palestra do procurador-geral de justiça, Mauro Renner, juntamente com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, ex-procurador-geral de justiça.



Na primeira noite de programação, no Centro de Convenções da Ulbra Torres, o assunto foi a questão ambiental com a palestra do promotor de justiça coordenador do CAO do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, “Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente”. A palestrante foi apresentada através de organograma, que descreveu a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente desde a sua função institucional até a nova forma de atuação em rede que vem sendo implementada pelo CAO, prevista no Mapa Estratégico do Ministério Público.



“Nenhuma atividade econômica pode ser exercida em desarmonia com a proteção ambiental”, destacou o palestrante, apresentando diversos exemplos que demonstram o quão importante é a proteção dos nosso recursos naturais. Saltz explicou, ainda, as formas extrajudiciais que o MP tem de resolver questões relacionadas ao meio-ambiente, como os ICs, TACs e Recomendações. Essas alternativas adotadas agilizam o processo. " Se todos os casos fossem resolvidos na Justiça, onde a tramitação é mais lenta, teriamos, muitas vezes, danos irreparáveis à natureza".



A I Semana do Ministério Público no Litoral Norte é uma realização da AMP/RS, com realização da ULBRA Torres e apoio do MP/RS,  Fundação Escola do Ministério Público (FMP), e Unisc.













































Bressani falo aos presentes em nome da AMP/RS