O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o vice-presidente de Aposentados da Associação, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, acompanharam na última terça-feira (14) a abertura da I Semana do Ministério Público de São Gabriel, realizada no Campus 2 da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Promovido pela Promotoria de Justiça de São Gabriel e pelo Curso de Direito da Universidade, o evento se estendeu até quinta-feira (16) e reuniu autoridades locais e representantes do MP e do meio acadêmico.



Organizado pela promotora de Justiça de São Gabriel Lisiane Villagrande
Veríssimo da Fonseca (foto ao lado) e pela professora Ana Paula Torres, coordenadora do
curso de Direito local, o encontro teve o objetivo de aproximar a
atividade ministerial dos estudantes e destacar posições institucionais.
Ao abrir o evento, o presidente da AMP destacou a importância das
Semanas do Ministério Público, projeto desenvolvido há mais de 30 anos.
“Essa é uma tradição que iniciou em Santa Cruz do Sul, a partir da
necessidade que alguns promotores de se comunicarem com o meio acadêmico
e que, em que pesem todas as mudanças e avanços ocorridos desde então,
permanece viva até hoje”, comentou. A promotora Lisiane enfatizou que a atividade teve fundamental importância para repassar aos alunos a posição Institucional sobre os temas tratados. “O evento foi um marco na reaproximação do Ministério Público na Comarca com o meio acadêmico e o retorno por parte dos alunos foi excelente. Podemos afirmar que cumprimos com nosso objetivo”, ressaltou.



PALESTRAS

Também participaram como palestrantes três colegas promotores e um
procurador de Justiça. Na noite de abertura, Manoel Luiz Prates
Guimarães (foto ao lado) abordou o tema “O MP na Defesa do Direito à Educação”,
refletindo a interpretação dada ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
a importância da família na formação dos estudantes, bem como dos
conteúdos ministrados em sala de aula. Na quarta-feira (15), segunda
noite do evento, o promotor Valdoir Bernardi de Farias expôs o tema “A
atuação do MP no Tribunal do Júri”, repassando questões como o perfil do
promotor do júri, cuidados a serem tomados na instrução do processo e
preparação do plenário, bem como da importância dessa atuação para a
sociedade.



Já o encerramento do encontro, na quinta, ficou por conta do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira e do promotor Leonardo Giardin de Souza, que falaram sobre “Segurança Pública, Garantismo e o MP”. A dupla apresentou estatísticas da violência pública brasileira e de outros países e comparou a resposta dada pelo Estado, deixando clara a necessidade urgente de alteração nas análises governamentais sobre o tema. Também tratou das origens do garantismo, bem como dos perigos de interpretações equivocadas acerca do tema, destacadas por eles como responsáveis, em grande parte, pelo caos na segurança pública.



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