III Semana do MP na Serra discute Segurança Pública
Após dois anos ausente dos debates promovidos pelas Semanas do Ministério Público (em 2004 e 2005), a Serra Gaúcha volta este ano com todo o fôlego para resgatar um assunto premente na sociedade: a segurança pública. Marcado para o período entre 15 e 17 deste mês, em Caxias do Sul, o evento vai procurar aprofundar o diálogo do MP com a sociedade e, por meio da abordagem de assuntos comuns, inserir o público na roda de discussão. “Temos o intuito de questionar pontos como o processo penal e o direito penal como garantias para a segurança pública junto a todos que quiserem participar”, salienta Simone Martini, coordenadora do núcleo da AMP/RS, em Caxias do Sul.
O local confirmado para as palestras é o Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A cerimônia de abertura do encontro está prevista para as 19h de segunda-feira (15/05).
A programação
15/05
19h30min: Instrumentos Penais e Processuais Penais de Combate às Organizações Criminosas
Gilson Lângaro Dipp, ministro do STJ
16/05
19h: Painel Institucional – Ações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no Combate à Criminalidade, com Eduardo de Lima Veiga, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Criminal, e Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça e titular da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre.
17/05
19h: Processo Penal Constitucional, com Edilson Mougenot Bonfim, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo Penal Constitucional.