Estão abertas as inscrições para o Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – princípios, competências e limites, que ocorre na próxima semana nos dias 13 e 14 de maio. O evento será realizado, em Brasília (DF), no Espaço Cultural Brasil Telecom, no Brasília Alvorada Park. Foram disponibilizadas cinco vagas para os associados da AMP/RS. As inscrições devem ser feitas através do e-mail iiede@capacita.com.br ou telefone (51) 3061-3000. O encontro é promovido pelo IIEDE.

A programação do seminário, que inicia às 11h, do dia 13, com credenciamento, traz diversos nomes ligados a instituições públicas do país. Entre os convidados estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, João Otávio Noronha, Luiz Fux, Sidnei Agostinho Beneti, Teori Albino Zavascki e Gilmar Ferreira Mendes.

Simultaneamente com o seminário ocorre o Concurso de Monografia Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – princípios, competências e limites, segundo o Direito Administrativo Sancionador. Os interessados em participar podem enviar o material pelos contatos da IIEDE (Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado). Informações e inscrições através do e-mail iiede@capacita.com.br ou telefone (51) 3061-3000. 

Confira a programação do evento.

 

Programação