Cachoeira do Sul foi o primeiro município a sediar, na segunda-feira (25), a VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que neste ano tem como foco a participação do público universitário. Organizado pelo Ministério Público, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a VI Jornada conta, ainda, com 17 parceiros, demonstrando a seriedade e a amplitude do trabalho.

A promotora de Justiça da Defesa Comunitária e Infância e Juventude de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, em seu discurso, fez um apanhado geral das edições passadas, onde ressaltou que, desde a sua criação em 2003, já foram realizados mais de 7000 quilômetros no Estado, atingindo um público de mais de 9000 pessoas, sendo seu maior trunfo o despertar para a consciência da matéria, o rompimento da cultura do silêncio bem como o desmantelamento de redes de exploração sexuais no Estado.

Falando sobre a realidade local, a promotora explanou suas experiências, manifestando-se sobre a importância da participação da comunidade através do Disque Denúncia nº 100. Relatou que no ano passado, após encaminhamento do CAO da Infância e Juventude de notícia de exploração sexual por um indivíduo no município, somou os dados aos do Conselho Tutelar, que permitiram a identificação do agente, o pedido de sua prisão preventiva e sua condenação, a qual saiu há cerca de um mês. “E tratava-se de uma pessoa já condenada pelo mesmo fato há anos atrás”, frisou a promotora, que extraiu dessa situação uma necessidade fundamental: a necessidade de que esse abusador, enquanto presidiário, seja tratado psicologicamente no sistema carcerário, “pois diante da síndrome de adição, o mero encarceramento não será garantia de nova prática que lhe causa alívio psicológico no futuro, deixando aqui, minha sugestão para que nossos Deputados Estaduais labutem nesse sentido”.

Outro tema levantando pela promotora é a questão do abuso sexual e exploração da adolescente doente mental ou dependente química. Giani destacou que na cidade há ponto de prostituição infantil, o qual é objeto de investigação da polícia civil, onde a Promotora conhece pessoalmente parte das vítimas, as quais são exploradas pela dependência com o crack. “Uma das meninas já foi internada quatro vezes e, entre uma internação e outra, volta à prostituição, favorecida por terceiros, para manter o vício”.

Giani também salientou que comarcas do porte de Cachoeira do Sul além de trabalharem com a falta de leitos para desintoxicação do crack, inexiste tratamento ambulatorial que atenda a demanda, através do Caps AD, o qual o Ministério Público está lutando para implantar. “Nada obstante a luta das nossas meninas da unidade de saúde mental, faltam vagas e profissionais para atender aqueles adolescentes que, normalmente, por via judicial, passam 20 dias em tratamento, mas, retornando ao núcleo familiar, sem tratamento continuado, voltam a ser vítimas de exploração sexual. Razão pela qual, na realidade de Cachoeira do Sul não há como se desatrelar exploração sexual e combate ao traficante de crack e à estruturação de atendimento psicossocial ao adolescente usuário”, finalizou a Promotora que tem um trabalho atuante na área, e que toda a primeira quarta-feira do mês reúne as entidades da rede de proteção na Promotoria de Justiça para debater pontos de atuação de casos específicos.

Homenageando o promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, um batalhador da área, o deputado Estadual Fabiano Pereira, ao fazer uso da palavra, relembrou todos os temas das Jornadas passadas, destacando que a primeira tinha como tema “A violência sexual existe, não fique indiferente, fique ao lado da criança”; a segunda surgiu para “Fortalecer a rede da Proteção”. A terceira estabeleceu compromissos. A quarta buscou tratar da área jurídica, foi quando foi apresentado a sociedade o Projeto Depoimento Sem Dano de autoria da Promotora de Justiça Veleda Dobke, e a quinta levou a temática da exploração sexual para a sociedade local, chamando as instituições que atuam em defesa da criança e do adolescente para o desenvolvimento de ações de integração e propostas de melhoramento da rede de proteção. “Chegou a VI edição, que veio para fortalecer laços com os universitários, pois precisamos reforçar o exército do bem”. O deputado também destacou que “foi através das Jornadas que surgiram muitos projetos, que hoje estão sendo transformados em ações concretas, mas precisamos muito mais”.

Já o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Miki Breier, que é a primeira vez que esta acompanhando a caravana, salientou que mais do que estar presente a VI Jornada o seu objetivo é divulgar o ECA “que muita gente não conhece, muitos até falam mal, mas garanto que essas pessoas não leram esta Lei”.

Na parte da tarde, foi realizada oficina com o tema “O enfrentamento da violência e exploração sexual infanto-juvenil”, ministrada pela representante da Sociedade de Pediatria do RS e Coordenadora do Serviço de Proteção à Criança da Ulbra, Joelza Mesquita Pires e pela Coordenadora do Movimento pelo fim da Violência e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, Mariza Alberton. O objetivo é visar a capacitação dos profissionais das áreas da saúde e educação, visto que são eles que tem contato direto com as crianças, para que ao perceberem atitudes diferentes das mesmas passem a cuidá-las mais de perto.

A jornada deste ano pretende estar presente em mais 13 municípios, sendo que o próximo encontro ocorrerá no dia 04 de setembro em São Leopoldo.

Participaram do evento o promotor de Justiça José Nilton da Costa; os deputados estaduais, Fabiano Pereira e Volmir José Miki Breier; o juiz de Direito André Suhnel Dorneles; a Defensora Pública, Luciane Bortowski; o representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos e os assessores Edgar Abraahão Pereira e Helena Delgado.



Fonte e fotos: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS