Uma cruzada contra uma das principais portas de entrada da drogadição no meio social foi deflagrada nesta terça-feira. Em evento realizado à tarde, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi instituído o Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A iniciativa desenvolvida em parceria entre o Ministério Público e a AMP/RS, conta, ainda com a participação de escolas, pais, estudantes, Polícia Civil e Brigada Militar, além de outras instituições e entidades, bem como profissionais de diferentes segmentos.



Concebido a partir de demanda de pais de alunos, que verificaram a necessidade de fortalecer a imposição de limites aos jovens, assim como os mecanismos de repressão ao fornecimento de álcool, o Fórum tem o objetivo de manter, em caráter permanente, os participantes mobilizados. A ideia é desenvolver atividades de prevenção à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, com a adoção de providências que visem à conscientização das famílias e dos responsáveis, dos professores e educadores, agentes de saúde, e adotar medidas de fiscalização, a serem desenvolvidas pelo Poder Público, com a participação da sociedade.



Antes da assinatura do Termo de Integração Operacional que formalizou a criação do fórum, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, um vídeo institucional com depoimentos importantes sobre o problema foi apresentado ao público. O material deverá servir como instrumento de trabalho a ser utilizado em escolas, universidades e Promotorias de Justiça do interior do Estado sobre a conscientização com relação ao tema.



A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e uma das idealizadoras do fórum destacou a importancia do trabalho. "Essa iniciativa começou por conta do desprendimento de um grupo pequeno, mas formado por pessoas que demonstravam grande insatisfação para com a forma que a sociedade, a família e o Poder Público vêm tratando este grave problema de saúde pública".

ABERTURA

Na abertura, o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, se dirigiu aos presentes com uma mensagem de solidariedade à proposta do evento. "Muito mais do que o exercício das nossas competências como Instituição ou um ato de inteligência, prevenir o uso de bebida alcoólica por crianças e adolescentes é um ato de amor à vida. Por isso a Associação não poderia deixar de estar presente neste momento para trazer seu apoio e engajamento a essa causa, que é da sociedade". 



O secretário estadual adjunto de Justiça e Direitos Humanos, promotor Miguel Granato Velasquez, enumerou uma série de motivos para que os jovens mantenham-se longe do álcool o maior tempo possível. “Quanto mais cedo começa a beber, maior a possibilidade de que ele venha a tornar-se um dependente”, contou. Velasquez também advertiu aos jovens sobre a incoerência da publicidade feita por fabricantes de bebidas alcoólicas, associando a imagem do sucesso de desportistas e belas mulheres ao produto. "É inimaginável um piloto de Fórmula-1 desempenhar sua atividade após ingestão de álcool. Um atleta jamais conseguiria ter alta performance se bebesse. Uma linda mulher não teria essas formas caso fosse consumidora de álcool. Eles fazem justamente o contrário".



Finalizando os discursos de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que “a questão do álcool é mais complexa do que as outras drogas, pelo fato de ser não só lícita aos maiores de 18 anos, como incentivada pela cultura e pela mídia”.



Participaram da abertura do Fórum o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti; o secretário municipal substituto da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Jr; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul, Osvaldo Dalpiaz; a presidente da FASE, Joelza Mesquita; e o secretário adjunto da Educação, Edemar Santi, além de representantes do Sindicato Médico do RS, de escolas, do DECA, Detran, Conselhos Estaduais de Assistência Social e da Criança e do Adolescente, FASC, AOB, entre outras.

RELATO DO MP/RS

Os debates da tarde iniciaram com as falas da procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, outra idealizadora do evento, e do promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Noara lembrou a existência, no Brasil, de legislação, tanto Federal como Municipal, que proíbe a venda de álcool para crianças e adolescentes. “Porém, é preciso fazer todo um esforço para que elas sejam observadas”.



A procuradora aproveitou para fazer um relato sobre o histórico da atuação do MP com relação ao tema, que culminou na assinatura do Fórum. “Desde 1999 um grupo menor reúne-se para debater a questão”, contou ela.



Medina defendeu a criminalização de quem expõe crianças e adolescentes ao vício da bebida alcoólica. “É preciso que se mexa na cultura do país para que essas leis sejam internalizadas”, disse. Por fim, destacou “não ser esta uma tarefa fácil, mas longe de ser impossível”.



Outros dois paineis ocorreram na sequência, dando continuidade à abordagem do tema. A próxima reunião do Fórum está agendada para o dia 17 de novembro às 10h, na sede do MP estadual. O encontro é aberto a toda a comunidade, mas é importante fazer o cadastramento prévio.



O TERMO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL

O Termo prevê a realização de reuniões periódicas para deliberação sobre as medidas a serem adotadas, incluindo campanhas para veiculação na mídia, seminários, palestras, debates, distribuição de material informativo, entre outras, envolvendo família, sociedade e Poder Público, no intuito de ampliar a consciência social diante do tema e de fomentar mudanças de comportamento.