Com o objetivo de divulgar a atuação do Ministério Público, principalmente nas áreas ambientais e processual penal, bem como compactuar experiências profissionais com os acadêmicos de Direito, Promotores de Justiça participaram nesta quarta-feira (30), da VI Jornada do Ministério Público de Lajeado. O evento foi promovido pelo Curso de Direito da Univates, Promotorias de Justiça de Lajeado e Associação do Ministério Público, 16º Núcleo.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner, destacou a importância da relação entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica, que possibilita compartilhar o universo de atuação que a Instituição tem a oferecer como ferramenta para litigar na reparação aos danos e busca dos direitos.

Renner lembrou que ao participar das Jornadas do Ministério Público no interior do Estado, está buscando atingir metas pré-estabelecidas quando assumiu, há menos de 60 dias, o posto máximo da Instituição, que são, entre outras: a Qualificação e o Contato Social – buscando a integração com a sociedade - para que as pessoas conheçam quem são os Promotores e quais as suas áreas de atuação.

A primeira palestra da manhã, que teve como mediador o Promotor Neidemar José Fachinetto, foi com o Promotor de Estância Velha, Paulo Eduardo Almeida Vieira, que falou sobre “Crimes e danos ambientais no Rio dos Sinos: análise de uma tragédia ambiental”.

Vieira destacou como o Ministério Público agiu para buscar a responsabilização da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), culminando no pedido de prisão preventiva do responsável técnico da empresa, Luiz Ruppenthal.

Na sequência, o Biólogo Jackson Muller explanou sobre a sua experiência frente aos desafios encontrados com a mortandade de peixes no Rio do Sinos, em outubro de 2006,  enfatizando que o trabalho conjunto entre  MP, Poder Judiciário, Prefeituras Municipais e  Fepam, “foi de extrema importância, pois passados 30 dias do ocorrido, o Promotor de Justiça fez a denuncia da empresa poluidora e a Justiça acolheu”.

A Jornada continuou à noite,  com a palestra do Promotor de Justiça, Mauro Fonseca de Andrade, sobre “A indefinição do sistema processual penal brasileiro: motivos e conseqüências”.

Encerrou o evento, o Presidente da Associação do Ministério Público, Miguel Bandeira Pereira.

Também estiveram presentes ao encontro, a Coordenadora do CAO Cível e de Patrimônio Público, Karin Sohne Genz, o Diretor-Geral, Jorge Machado e os Promotores Sérgio Fonseca Diefenbach e Carlos Augusto Fiorioli.