O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, participará, na próxima quinta-feira, 4 de novembro, do 4º Webinar do Direito da Ulbra. Com a palestra “A PEC 5/21 e a autonomia do Ministério Público”, o dirigente encerrará a noite de debates. Antes dele, abrem o evento a desembargadora do Tribunal de Justiça Maria Inês Claraz de Souza e a psicóloga Cristiane Pan Nys, que irão ministrar a palestra “A aplicação do Direito Sistêmico e das Constelações Familiares como método compositivo”.



Honrado com o convite da universidade, o presidente da Associação ressalta a importância de se debater a autonomia funcional de promotores e procuradores de Justiça também no ambiente acadêmico. “Embora o substitutivo da PEC 5/21 tenha sido rejeitado, há uma grande possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados colocar em votação o texto original e, por isso, é necessário que haja uma mobilização contínua com o apoio da sociedade para alertar dos riscos que aprovação desta matéria pode causar à atuação livre e independente dos membros do Ministério Público”, destacou Tavares.



Com transmissão ao vivo pela internet, o evento está marcado para começar às 19h20min. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site https://www.ulbra.br/live.