Facilitar o contato da comunidade acadêmica e jurídica da região com temas jurídicos e afins, principalmente naqueles em que a atuação do Ministério Público é mais intensa, configura-se em um dos principais objetivos da V Jornada do Ministério Público de Lajeado, que será realizada nesta quarta-feira (10/5). A programação começará às 8h30min no anfiteatro do Prédio 07 no campus da Univates. O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, participará do evento.

 “Também pretendemos generalizar o conhecimento acerca das principais áreas operativas do MP, facilitando à comunidade acadêmica e regional o acesso a esta instituição e às inúmeras funções institucionais que lhe foram atribuídas pela Carta Constitucional”, complementa o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, coordenador do Núcleo Lajeado da Amprgs, um dos promotores do evento, ao lado do curso de Direito da Univates. Acadêmicos em geral, advogados e demais operadores jurídicos, funcionários públicos ligados à atividade penitenciária e de defesa ambiental e interessados nestes temas formam o público-alvo da Jornada.  

A programação
8h15min – Abertura solene com a presença do subprocurador-geral para assuntos institucionais do Ministério Público/RS, Mauro Henrique Renner
8h30min –  Penas carcerárias: a realidade do Sistema Prisional no RS, com  Gilmar Bortolotto, promotor chefe da Promotoria de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre; palestrante da Escola Superior do Ministério Público.
Debatedor – Paulo Rogério, locutor da Rádio Independente. Graduando do Curso de Jornalismo da Univates.

10h – Direito fundamental ao meio ambiente saudável: meios de proteção e sua eficácia na atualidade, com  Alexandre Saltz, promotor assessor do Gabinete do procurador-geral de Justiça; professor de Direito Ambiental da PUC-RS.
Debatedor – Odorico Konrad, doutor em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Montanuniversität Leoben – Áustria; professor do mestrado em Ambiente e Desenvolvimento da Univates; coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Univates.

19h15min – Abertura da Jornada com a presença do presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
19h30min – Processo Civil em perspectiva: Reformas no CPC e celeridade da Justiça, com Voltaire de Lima Moraes, ex-procurador-geral de Justiça do RS; desembargador do Tribunal de Justiça do RS; palestrante da Ajuris e ESMP.
Debatedor – Ney Arruda Filho, advogado; mestre em Direito; professor de Processo Civil da Univates.

21h – Criminalidade de Trânsito: o problema do dolo eventual em homicídios de trânsito, com Cláudio Britto, promotor aposentado com larga experiência no Tribunal do Júri, jornalista e comentarista da Rádio Gaúcha.
Debatedor – Paulo Ricardo Lorenzi Petry, advogado militante no Tribunal do Júri; especialista em Criminologia e Direito Penal pela UFRGS.