Todos são iguais perante a lei? Há intocáveis na república? Para responder a tais indagações, membros do MP e jornalistas do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório do Palácio do Ministério Público para um debate com questões propostas pelo Ministério Público. O evento, que teve apoio da AMP/RS e da FMP, foi acompanhado pelo presidente da Associação, Miguel Bandeira Pereira, e vice-presidente, Nilson Pacheco. O procurador-geral de justiça, Mauro Herique Renner, fez a abertura do evento.



A recente Súmula Vinculante, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, disciplinando o uso de algemas e a preservação do sigilo das fontes envolvendo pautas entre jornalistas e profissionais do Direito pautaram o painel, mediado pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, com a participação dos jornalistas do SBT, Cristiane Finger, do jornal O Sul, Elton Primaz, da rede Bandeirantes, Leonardo Lara, do jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, e do jornal Correio do Povo, Telmo Flor.

O USO DAS ALGEMAS

Na opinião dos debatedores a Súmula Vinculante que disciplina o uso de algemas caracterizou um ato de legislar por parte do Supremo Tribunal Federal. “Foi um momento em que o Supremo precisava reafirmar sua autoridade sobre a Polícia e outros órgãos do Poder Público e, para isso, a exerceu da maneira mais veemente”, destacou o diretor de Redação do Correio do Povo, Telmo Flor. Já a editora de Política de Zero Hora, Rosane de Oliveira, sublinhou que há, sim, intocáveis na República. “Tenho a impressão que uns são mais iguais que os outros”, destacou, referindo ao fato do banqueiro Daniel Dantas ter acesso a bons advogados, enquanto que grande parte da população brasileira necessita do auxílio da Defensoria Pública.

A editora regional do SBT em Porto Alegre, Cristiane Finger, enfatizou que a limitação do uso de algemas veio à tona somente “após figurões serem presos” e passarem pelo constrangimento público. Na mesma linha, o jornalista da Rede Bandeirantes Leonardo Lara agregou que as prisões ocorreram sempre com a presença de alguns veículos de comunicação, enquanto outros ficaram de fora.

O SIGILO DAS FONTES

Por unanimidade, os debatedores concordaram que a preservação da fonte é essencial no trabalho jornalístico ou em uma investigação. Como exemplo, o chefe de Redação do jornal O Sul, Elton Primaz, lembrou que, recentemente, nos Estados Unidos, uma jornalista foi detida por ter se negado a revelar quem era a sua fonte.

Fonte: Assessoria de Impresa MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS