Os crucifixos que ornamentam salas de audiência em tribunais de todo o país estão na mira do juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família da Justiça Estadual. Sob o argumento de que a presença dos símbolos religiosos afronta a Constituição e diminui as outras religiões, o magistrado está propondo sua proibição nos espaços públicos do Poder Judiciário.

A idéia vem sendo defendida por Lorea em artigos e será submetida a seus colegas durante 6º Congresso de Magistrados Estaduais, que ocorre no final do mês em Santana do Livramento. O juiz afirma que a presença dos símbolos religiosos – basicamente crucifixos – coloca os tribunais sob suspeição.

– Isso fere a liberdade religiosa das pessoas. A justiça é para todos e deve ser eqüidistante. Se colocassem o brasão do Internacional no tribunal, os gremistas iam se sentir confortáveis? – questiona.

Lorea observa que milhões de brasileiros seguem outras religiões que não a católica. Para demonstrar como a presença de símbolos religiosos pode gerar situações delicadas, cita um caso recente, no qual o Tribunal de Justiça decidiu sobre o sacrifício de animais por seguidores de religiões afro-brasileiras.

– Nesse caso, quem julgou foi um tribunal laico ou religioso? Com os símbolos religiosos nas salas de audiência, como ficam os julgamentos de questões como aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo, em relação aos quais a Igreja Católica tem posições muito firmes?

Na interpretação de Lorea, os símbolos ferem o artigo 19 da Constituição Federal, que veta "relações de dependência ou aliança" entre o Estado e as instituições religiosas. Ele diz que os crucifixos existentes acima da cadeira do presidente do Tribunal de Justiça e no plenário do Supremo Tribunal Federal realizam essa aliança no "plano simbólico".

Os crucifixos poderiam ser retirados pelos magistrados a qualquer momento, diz Lorea. A votação a que pretende submeter sua moção de proibição, no congresso de magistrados, não tem força de lei. Mas ele espera abrir o debate e vencer pelo convencimento.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Osvaldo Stefanello, afirmou que não entraria no mérito da discussão.

– O Judiciário tem coisas mais importantes com que se preocupar do que símbolos nas paredes. O crucifixo, além de símbolo religioso, é um símbolo universal que lembra o maior injustiçado da História – afirmou, segundo a assessoria.

As opiniões

"O Judiciário tem coisas mais importantes com que se preocupar do que símbolos nas paredes." Osvaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Estado

"A presença dos crucifixos pode até criar um clima de catolicismo, mas isso não nos prejudica nem nos deixa desconfortáveis durante os julgamentos. Os símbolos não interferem na forma como o juiz vai julgar. Não vejo necessidade de retirá-los." Jorge Verardi, presidente da Federação da Religião Afro-brasileira (Afrobrás) e do Conselho Superior das Federações de Umbanda e Religiões Afro-brasileiras

"Esse juiz está correto. De certa forma, a presença de símbolos cristãos nos tribunais revela preconceito em relação às outras religiões. Todas as crenças devem ser tratadas de forma igual pela Justiça. O crucifixo não nos agride, mas o lugar dele é em instituições religiosas." Gladis Pedersen Oliveira, vice-presidente da Federação Espírita do Estado

"Sempre entendi que o Brasil é um país cristão. Estive em hospital com crucifixo sobre a cama e não me senti incomodado. Nunca ouvi ninguém da comunidade judaica dizer que se sente constrangido com a presença desses símbolos." Abrahão Finkelstein, presidente da Federação Israelita do Estado

Atitude é uma ofensa para a Igreja Católica

Para a Igreja Católica, banir símbolos cristãos dos tribunais é uma ofensa ao pov