O jurista português Paulo Manuel de Sousa Mendes será o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, no dia 5 de agosto, em Gramado. Doutor em Ciências Jurídicas e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Probatório e Cibercrime, Sousa Mendes abordará os mecanismos de repressão e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro, cuja prática está sob os holofotes em virtude da Operação Lava Jato.



O português faria a palestra de abertura do evento, na noite de 3 de agosto, mas a programação foi alterada por conta do cancelamento da participação do ministro do STF Gilmar Mendes. Atual presidente do TSE, Gilmar Mendes faria o encerramento do Congresso, mas teve problemas de última hora com sua agenda e não  poderá participar do encontro.



O XIII Congresso Estadual do MPRS será realizado no Hotel Serra Azul, com ampla programação científica. A solenidade de abertura ocorrerá às 19h. Na sequência, cinco personalidades do Ministério Público gaúcho serão agraciadas com a Comenda Dirceu Pinto, por conta do trabalho na defesa dos interesses maiores da sociedade e contribuíram para consolidação e fortalecimento do Ministério Público.



Na manhã do dia 4, os procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli, além do promotor do MPRS Diego Rosito de Vilas, participam do painel jurídico-criminal, que irá tratar do tema delação premiada e outras questões relacionadas à Operação Lava Jato. Às 16h, os advogados Sérgio Gilberto Porto e Nelson Nery Jr. falarão sobre o Novo Código de Processo Civil. Já no dia 5, os promotores eleitorais do MP gaúcho Rodrigo López Zilio e do MP mineiro Edson de Resende Castro abordam o tema Registro de Candidaturas. Às 14h30min será a vez de o professor Clóvis de Barros Filho se dirigir aos congressistas, na última atividade antes da conferência de encerramento.



Confira a programação completa do evento acessando o Hot Site do XIII Congresso Estadual do MPRS.