A Diretoria da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) recebeu, nesta quarta-feira, 23 de abril, o exemplar do livro “Direitos Difusos, Coletivos, Homogêneos, Sociais e Fundamentais”. A obra marca os 40 anos da promulgação da Lei da Ação Civil Pública e é uma iniciativa da própria entidade.

Organizado pelo diretor da Revista do Ministério Público, Michael Schneider Flach, o livro reúne 19 artigos subscritos por juristas, doutores e docentes destacados no seu ramo de atuação. A apresentação é assinada pelo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.

Entre os diversos temas abordados, estão direitos sociais e fundamentais, tutela e direitos coletivos, interesses transindividuais, meio ambiente, patrimônio cultural, improbidade administrativa, o direito humano à água, negociação integrativa, compliance, transparência, fundações, lei de proteção e compartilhamento de dados pessoais, processos estruturais, proteção de biodiversidade, clima e ESG, desastres e prevenção de riscos, a tutela de direitos por meio da atuação do Ministério Público e a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação à Lei da Ação Civil Pública. 

A entrega simbólica do exemplar contou com a presença do presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, acompanhado dos vice-presidentes Administrativo e Financeiro, Henrique Rech Neto e de Núcleos, Luciana Cano Casarotto, da secretária-geral Maria Cristina Moreira de Oliveira e do assessor especial da presidência, Cláudio Barros Silva. O organizador da obra, Michael Schneider Flach, também participou do encontro.

Autores e autoras

Participam da coletânea os seguintes autores e autoras:

Anaflavia Cera Daltro de Castro, Ana Maria Moreira Marchesan, Andrea Almeida Barros, André Rafael Weyermüller, Annelise Monteiro Steigleder, Bruno Teixeira Peixoto, Carolina de Albuquerque, Caroline Vaz, Celso Maran de Oliveira, Cláudia Daniela Diefenbach Weyermüller, Diogo Gomes Taborda, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Gabriel Wedy, Guilherme Weiss Niedermayer, Hermes Zaneti Junior, Hugo Nigro Mazzilli, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabel Cristina Nunes de Sousa, Janine Borges Soares, João Gaspar Rodrigues, João Paulo Fontoura de Medeiros, Júlia Flores Schütt, Keller Dornelles Clós, Laura Dias Rodrigues de Paulo, Luciana Turatti, Marcelo Azevedo Maffra, Maria Carolina Chaves de Sousa, Michael Schneider Flach, Patrícia Maldaner Cibils, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Talden Farias e Ximena Cardozo Ferreira.