Uma ampla análise sobre o atual momento em torno da polêmica PEC 37 foi feita no final da manhã desta segunda-feira (24), em reunião de lideranças do Ministério Público gaúcho, na sede da AMP/RS. No encontro, os interlocutores da classe junto à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Justiça e a outras representações políticas fizeram um relato de suas impressões sobre o impacto das ações institucionais e das manifestações populares sobre o Congresso Nacional e receberam o respaldo incondicional aos encaminhamentos que vêm sendo dados à questão pela Associação, pela Conamp e pela Administração Superior.



Os depoimentos sinalizaram uma importante mudança nos rumos da tramitação da proposta, cuja votação no plenário da Câmara estava previsto para esta quarta-feira (26) e acabou adiada para 3 de julho. É consenso que o ambiente, agora favorável ao MP, proporciona a abertura de diálogo para a constituição de um texto que regulamente a investigação criminal de forma que atenda os interesses dos membros do Ministério Público.



Conforme o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, apesar do cenário promissor, é preciso que toda a classe se mantenha informada sobre o andamento do assunto e, por isso, são fundamentais reuniões que abasteçam as lideranças do MP com informações a serem levadas ao conhecimento de todos. O dirigente também enfatizou a importância da manutenção dos esforços em Brasília.



O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou sobre as discussões ocorridas na reunião dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), na semana que passou, e dos encontros com parlamentares e autoridades realizados nos últimos dias, na Capital Federal. Depoimentos importantes também foram feitos pelo deputado federal Vieira da Cunha. Segundo ele, as manifestações públicas contra PEC 37 e a inclusão do tema na pauta das marchas que ocorrem por todo o país foram definitivas para o adiamento da votação, mas não garantem que a Proposta seja rejeitada em Plenário, ainda que alguns deputados antes favoráveis à PEC 37 tenham mudado de posição nos últimos dias.



O diálogo foi enriquecido pelas contribuições do ex-presidente da Associação Paulo Emílio J. Barbosa, que tem atuado na abertura de importantes canais de diálogo com entidades como a Confederação Nacional dos Municípios; e o ex-procurador-geral Roberto Bandeira Pereira, articulador de encontros com lideranças políticas em Brasília. Os ex-procuradores-gerais Mauro Renner e Cláudio Barros Silva e o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris, que também vêm participando ativamente das negociações em Brasília, agregaram informações sobre esses encontros e seus desdobramentos.



PRESENÇAS

Participaram da reunião, ainda, os vice-presidentes da AMP/RS Caroline Vaz e Alexandre Saltz; os subprocuradores-gerais Marcelo Dornelles e Ivory Coelho Neto; a secretária-geral do MP, Isabel Bidigaray; o o presidente da FMP, Mauro Souza; a ex-procuradora-geral Simone Mariano da Rocha; além do secretário-geral da AMP/RS, Márcio Bressani; e do tesoureiro, André Carvalho Leite.