O promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira, de Presidente Prudente (SP) fará a palestra de abertura do debate sobre maioridade penal, promovido pelo Ministério Público gaúcho em parceria com a AMP/RS e outras entidades. O evento, que ocorrerá no dia 11 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, começa às 8h30min e vai até o final da tarde.



Às 10h15min, após as falas de Ferreira e da acadêmica de Direito da PUCRS Paola Roque Alencastro, seguidas de debate, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, comandará a mesa do primiro painel do dia. O tema "A Redução da Responsabilidade Penal e seus Reflexos no Desenvolvimento Psicossocial do Adolescente com Pessoa em Fase Especial de Desenvolvimento" será abordado pelo médico psiquiatra Victor Mainardi, pelo cientista político Rodrigo Stmpf González, pela assistente social Sílvia Tejadas e pela presidente da FASE/RS, Joelza Mesquita Andrade Pires.



À tarde, outros dois painéis abrirão espaço para o debate do tema. Às 13h30min, o tema será "Aspectos Jurídicos da Redução da Idade da Responsabilidade Penal", comandado pelo coordenador do CAO Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Participam o procurador de Justiça Gilberto Thums, o radialista e jornalista Cláudio Brito, o delegado do DECA Cristian Nedel e o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson.



A partir das 15h35min, os "Impactos da Redução da Maioridade Penal na Sociedade Brasileira" serão objeto do painel dirigido pelo coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva. Os debatedores serão o promotor de Justiça de Controle e Execução Penal de Porto Alegre, Gilmar Bortolotto; a defensora pública Cláudia Barros, o promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital Júlio Alfredo de Almeida e a juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região Luciane Cardoso Barzotto.