O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Mesa desta quarta-feira (12), na Federasul, em Porto Alegre. Ao falar das iniciativas já implementadas na redução de despesas e investimentos do Ministério Público, como contribuição da instituição ao enfrentamento da crise financeira do Estado. A presidente em exercício da AMP/RS, Martha Beltrame; os vices Andréa Almeida Machado, João Ricardo Santos Tavares e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, a assessora legislativa da entidade, Letícia Viterbo Ilges; e o assessor especial Antônio Carlos Paiva Hornung prestigiaram o evento.



Durante a palestra, Dornelles garantiu, ainda, que não executará nenhum projeto ou obra que gere despesas e destacou resultados oriundos de investimentos na área de gestão. “O Ministério Público já vinha se preparando e investindo em processo para redução e otimização de custos”, garantiu Dornelles. De acordo com ele, através de uma parceria como PGQP foram implementadas ações administrativas que resultaram em uma economia de R$ 8 milhões.



Ainda ao tratar das repercussões da crise financeira, Dornelles afirmou que o maior problema do Estado hoje vem da sua dívida com a União. “Esta dívida já foi paga, mas os juros que incidem sobre o valor principal são exorbitantes. Por isso, o problema também precisa de iniciativas no campo político”, observou, sob aplausos. O procurador-geral disse, ainda, que será necessária mobilização, não só do Executivo, mas também da bancada gaúcha no Congresso e de outros setores da sociedade, para repercutir e pressionar o governo federal.



COMBATE À CORRUPÇÃO

Ao tratar dos projetos estratégicos de sua gestão, Marcelo Dornelles falou sobre os esforços que serão empregados em ações de combate à sonegação fiscal e à corrupção. “Exemplo disso, é o que iremos fazer, em parceria com os demais órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e a Receita Estadual, para reduzir o tempo entre a identificação de irregularidades em contratações públicas e a comunicação destes fatos ao MP. Assim poderemos atuar em tempo real, utilizando instrumentos disponíveis ao Ministério Público para investigações deste porte”, revelou Dornelles. De acordo com ele, esta alteração é fundamental e contribuirá para ampliar o montante de dinheiro mal havido que é devolvido aos cofres públicos.



REFORMA ELEITORAL

O chefe do MP também defendeu a reforma eleitoral que, segundo ele, é um importante foco de corrupção. “É nas campanhas eleitorais que a corrupção se inicia, lá é a origem”, declarou. Para Dornelles é preciso simplificar as campanhas políticas, acabar com contribuições empresariais, estabelecendo limites de gastos e garantindo que o acesso ao eleitor ocorra através dos meios de comunicação, que são concessões públicas.



FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Fruto de tensões e reclamações recorrentes de Prefeitos, a presença vigilante dos Promotores de Justiça nos municípios também foi tema enfrentado pelo Procurador-Geral de Justiça em sua palestra na Federasul. “Nós não fizemos as leis, mas ao serem aprovadas, resultando em políticas públicas, é nosso dever garantir o seu cumprimento. Assim, neste caso, o erro está em permitir que o legislador aprove leis sem estabelecer a fonte financiadora. Precisamos acabar com esta prática”, afirmou Dornelles arrancando mais uma vez aplauso do público presente.



PRESENÇAS

Prestigiaram a palestra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o presidente do TCE, Cezar Miola; o defensor público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; os secretários de Estado Cesar Faccioli, (de Justiça e dos Direitos Humanos); Vieira da Cunha,(de Educação); os subprocuradores-gerais de Justiça Paulo Emilio J. Barbosa, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen, o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior, e a chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Karin Sohne Genz; o ouvidor do MP, Mauro Renner; o procurador de Fundações, Keller Clós; o coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas; a promotora-secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung; os ex-procuradores-gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza, Cláudio Barros Silva e Simone Mariano da Rocha; o ex-governador do Estado Jair Soares; demais membros da Administração do MP, promotores, procuradores de Justiça e servidores da Instituição